STJ - 0036389-53.2016.8.07.0001

14/11/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2023 12:33

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 939375/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939375 - EDcl no AgInt no AREsp 2241723 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00939375/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241723/DF

04/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 939375/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241723/DF

24/09/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/09/2023 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964204/2023

24/09/2023 22:26

Protocolizada Petição 964204/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2023

20/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2023 Petição Nº 939375/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939375/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 939375/2023

19/09/2023 07:11

Protocolizada Petição 939375/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

13/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 698680/2023 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698680 - AgInt no AREsp 2241723 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698680/2023 - AgInt no AREsp 2241723/DF

30/08/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:15

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698680/2023 - AgInt no AREsp 2241723/DF

23/08/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/07/2023 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715207/2023

25/07/2023 22:37

Protocolizada Petição 715207/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698680/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698680/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698680/2023

19/07/2023 00:54

Protocolizada Petição 698680/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

29/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 15:30

Não conhecido o recurso de ELIZETE TAVARES

28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 15:30

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

30/01/2023 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/01/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

27/01/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/11/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS