STJ - 0026113-47.2013.8.07.0007

25/10/2021 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2021 14:09

Transitado em Julgado em 25/10/2021

30/09/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:10

Conhecido o recurso de DORACI PIRES MACIEL e provido

05/07/2019 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/07/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

07/06/2019 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS