STJ - 0027481-23.2015.8.07.0007

30/08/2023 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2023 10:33

Transitado em Julgado em 25/08/2023

04/08/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746176/2023

04/08/2023 12:55

Protocolizada Petição 746176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

02/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/03/2023 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273505/2023

31/03/2023 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 18:08

Protocolizada Petição 273505/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

10/02/2023 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72626/2023

10/02/2023 07:24

Protocolizada Petição 72626/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2023

03/02/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52775/2023

03/02/2023 20:29

Protocolizada Petição 52775/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

02/02/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 02/02/2023

02/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

19/12/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

15/12/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/12/2022 06:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2169568)

09/12/2022 11:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/12/2022 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1139804/2022

09/12/2022 08:39

Protocolizada Petição 1139804/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/12/2022

18/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 839200/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0839200 - AgInt no AREsp 2169568 - Publicação prevista para 18/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ITAU SEGUROS S/A e PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00839200/2022 - AgInt no AREsp 2169568/DF

24/10/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 839200/2022 - AgInt no AREsp 2169568/DF

10/10/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/10/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915928/2022

10/10/2022 15:05

Protocolizada Petição 915928/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

27/09/2022 07:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 855.777/2022 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada dos documentos nela citados.

26/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição nº 855777/2022

26/09/2022 09:45

Protocolizada Petição 855777/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2022

22/09/2022 05:24

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/09/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 840766/2022 -

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 839200/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário das petições nº 839200/2022 nº 840766/2022 (Agravo Interno), JACO CARLOS SILVA COELHO

21/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840766/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 840766/2022

21/09/2022 10:12

Protocolizada Petição 840766/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

20/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 839200/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 839200/2022

20/09/2022 19:08

Protocolizada Petição 839200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

30/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 13:50

Não conhecido o agravo de ITAU SEGUROS S/A e PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

24/08/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/08/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1764711 (2018/0229181-0)

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS