24/06/2024 20:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/06/2024 19:40

Juntada de certidão
13/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ISILIA SODRE DA HORA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0029583-27.2001.8.07.0001 AGRAVANTE: ISILIA SODRE DA HORA AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, VALE QUANTO PESA REFEICOES LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ISILIA SODRE DA HORA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

O Distrito Federal apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
27/05/2024 17:02

Recebidos os autos
27/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:02

Recebidos os autos
27/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 11:42

Recebidos os autos
27/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/05/2024 09:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/05/2024 19:53

Juntada de Petição de agravo
24/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recebidos os autos
20/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:51

Recurso Especial não admitido
06/04/2024 10:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/04/2024 09:27

Recebidos os autos
06/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:39

Juntada de certidão
27/02/2024 09:39

Juntada de certidão
27/02/2024 09:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/02/2024 16:09

Recebidos os autos
26/02/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/02/2024.
09/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 11:41

Recebidos os autos
13/11/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/11/2023 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 16:21

Recebidos os autos
10/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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