31/10/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
24/10/2024 18:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034428-64.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE EXECUTADO: CARLA RAMOS DE MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço e nego provimento aos embargos declaratórios de ID 201708476, uma vez que não há nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão atacada, que é de suficiente clareza ao consignar que a sentença proferida nos autos declarou satisfeita a obrigação de pagar (ID 146916605), de forma que não há falar em constrição patrimonial da executada para pagamento de débito remanescente, como insiste em alegar o embargante, especialmente porque não consta tenha sido interposto o recurso adequado contra aquela sentença, que transitou em julgado no dia 13/02/2023 (ID 151510148).

Importante destacar, na oportunidade, que a contradição que autoriza a interposição dos embargos de declaração (CPC, art. 1.022, I) é a do julgado com ele mesmo, e não com o entendimento da parte.

Em outros dizeres, "a contradição se confunde com a incoerência interna da decisão, com a coexistência de elementos racionalmente inconciliáveis.

A contradição interna deve constar da decisão: deve estar em um dos seus elementos ou entre os elementos.

Ou ainda, e esta é uma exceção, resultar de se colocar lado a lado acórdão e ementa e se verificar que são desarmônicos.

A contradição que pode haver entre a decisão e elementos do processo não dá ensejo a embargos de declaração. (WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. [et. al.].

Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo. 1. ed.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.467).

Já a obscuridade ensejadora da interposição de embargos de declaração diz respeito à clareza do posicionamento do julgador exarado na decisão acerca da qual se busca aclaramento.

Por fim, no que concerne à alegada omissão, o sodalício Superior assim já se manifestou: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida.(...)." (EDcl no MS 21.315/DF, Rel.

Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016) Sob o pretexto da presença dos requisitos previstos no artigo 1.022 do CPC, pretendem as embargantes, na verdade, tentar alterar o resultado da demanda.

No caso, os embargos declaratórios não cumprem os requisitos indispensáveis, mas visam apenas rediscussão de matéria já apreciada e julgada, motivo pelo qual não merecem acolhimento.

Isto posto, dê-se prosseguimento ao feito, nos termos da própria decisão recorrida.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
11/07/2024 21:23

Recebidos os autos
11/07/2024 21:23

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:19

Decorrido prazo de CARLA RAMOS DE MELO em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:24

Recebidos os autos
12/06/2024 17:24

Determinado o arquivamento
12/06/2024 17:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
07/06/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:57

Recebidos os autos
22/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CARLA RAMOS DE MELO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:36

Recebidos os autos
09/04/2024 10:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
05/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de CARLA RAMOS DE MELO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0034428-64.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE EXECUTADO: CARLA RAMOS DE MELO DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição (id185375321), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
23/02/2024 16:11

Recebidos os autos
23/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/02/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 06:07

Recebidos os autos
06/12/2023 06:07

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
16/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de CARLA RAMOS DE MELO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 20:27

Expedição de Ofício.
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
30/08/2023 14:22

Recebidos os autos
30/08/2023 14:22

Outras decisões
22/08/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2023 10:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:59

Recebidos os autos
18/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
26/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
25/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
15/04/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:32

Recebidos os autos
21/03/2023 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
21/03/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:13

Expedição de Ofício.
17/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:11

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:38

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 15:18

Recebidos os autos
17/01/2023 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/12/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:14

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 08:47

Recebidos os autos
06/12/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/11/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:22

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:14

Recebidos os autos
17/11/2022 14:14

Outras decisões
11/11/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 10:18

Expedição de Mandado.
31/08/2022 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:24

Recebidos os autos
26/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:15

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 19:06

Expedição de Ofício.
21/07/2022 19:06

Expedição de Ofício.
18/07/2022 15:55

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:57

Recebidos os autos
12/07/2022 14:57

Outras decisões
22/06/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/06/2022 17:35

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 08:48

Expedição de Ofício.
13/06/2022 15:08

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 17:34

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 07:59

Recebidos os autos
26/10/2021 07:59

Outras decisões
25/10/2021 11:35

Conclusos para decisão
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 20:54

Juntada de Certidão
15/09/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 16:13

Expedição de Ofício.
14/09/2021 08:22

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:58

Recebidos os autos
12/08/2021 15:58

Outras decisões
10/08/2021 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/08/2021 11:13

Expedição de Certidão.
09/08/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:46

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:04

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 16:13

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2021 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 03:45

Publicado Despacho em 03/12/2020.
02/12/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 13:54

Recebidos os autos
30/11/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/10/2020 15:04

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2020 14:56

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2020 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 22:18

Recebidos os autos
23/06/2020 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/06/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAO JOSE em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:18

Publicado Despacho em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:06

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 13:57

Juntada de Certidão
12/05/2020 17:00

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2020 15:36

Recebidos os autos
12/05/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/05/2020 16:36

Recebidos os autos
11/05/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
08/05/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 22:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 22:09

Expedição de Certidão.
07/05/2020 22:06

Recebidos os autos
07/05/2020 20:26

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
06/05/2020 23:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
06/05/2020 23:23

Juntada de Certidão
06/05/2020 17:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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