26/08/2025 17:27

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:26

Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025 17:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2025 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
05/05/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 18:45

Recebidos os autos
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
08/03/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 21:43

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 15:42

Recebidos os autos
04/10/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:52

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 12:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:44

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO REIS - CPF: *08.***.*41-20 (APELANTE) e provido em parte
11/09/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0026487-91.2007.8.07.0001 CERTIDÃO 15ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV Certifico e dou fé, tendo em vista reforma na sala de sessões da 5ª Turma Cível, que a 15ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV será realizada na Sala de Sessão nº 234 - 2º ANDAR do Palácio de Justiça.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
23/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 18:01

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0026487-91.2007.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: MARIA LEONOR LEIKO AGUENA APELANTE: MARCOS ANTONIO REIS, EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA APELADO: MARCOS ANTONIO REIS, EVALDO RUI ROCHA CERTIDÃO DE ADIAMENTO 14ª Sessão Ordinária Presencial da 5ª TURMA CÍVEL De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA - Presidente da 5ª Turma Cível, nos termos do art. 935 do CPC, CERTIFICO que o julgamento do presente processo está expressamente adiado para a 15ª Sessão Ordinária Presencial, que ocorrerá no dia 11/09/2024 a partir das 13h30.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
21/08/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
02/08/2024 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 16:46

Recebidos os autos
28/06/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/06/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:00

Recebidos os autos
28/06/2024 10:00

Declarado impedimento por ANA MARIA CANTARINO
27/06/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/06/2024 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2024 14:59

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:50

Recebidos os autos
21/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
21/06/2024 09:20

Recebidos os autos
21/06/2024 09:20

Processo Reativado
21/06/2024 09:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:05

Baixa Definitiva
10/04/2023 11:03

Transitado em Julgado em 20/03/2023
10/04/2023 11:02

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
20/04/2021 14:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
19/04/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
19/04/2021 15:11

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA - CPF: *59.***.*44-53 (EMBARGANTE) em 16/04/2021.
17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:21

Publicado Certidão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 19:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
06/04/2021 19:46

Recebidos os autos
06/04/2021 19:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
06/04/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/03/2021 16:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
29/03/2021 16:46

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
29/03/2021 16:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO (EMBARGADO) em 26/03/2021.
27/03/2021 02:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 02:20

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
03/03/2021 11:16

Juntada de Certidão
03/03/2021 11:15

Expedição de Certidão.
03/03/2021 07:21

Juntada de Petição de agravo
09/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
04/02/2021 16:20

Recebidos os autos
04/02/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
04/02/2021 16:20

Indefiro
04/02/2021 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
04/02/2021 09:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
04/02/2021 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:00

Juntada de Certidão
03/02/2021 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2021 02:19

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 02/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 02:44

Publicado Certidão em 11/12/2020.
10/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 14:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
07/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 02:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 04/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 17:02

Juntada de Petição de recurso especial
13/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2020.
13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 16:46

Recebidos os autos
11/11/2020 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2020 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:17

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:16

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 07/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:18

Publicado Certidão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 11:30

Juntada de Certidão
02/10/2020 10:13

Incluído em pauta para 04/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
29/09/2020 19:03

Recebidos os autos
28/09/2020 10:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/09/2020 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/09/2020 15:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO (EMBARGADO) em 11/09/2020.
12/09/2020 09:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 11/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:33

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 08/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2020.
02/09/2020 02:18

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 16:17

Juntada de ato ordinatório
31/08/2020 16:15

Juntada de Certidão
29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2020 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
21/08/2020 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
20/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 17:11

Juntada de ato ordinatório
18/08/2020 17:06

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2020 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2020 14:48

Juntada de Certidão
11/08/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 10/08/2020.
08/08/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2020.
06/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 06/08/2020.
05/08/2020 18:13

Recebidos os autos
05/08/2020 17:42

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO REIS - CPF: *08.***.*41-20 (APELADO), ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO (APELANTE), ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO (APELADO) e MARCOS ANTONIO REIS - CPF: *08.***.*41-20 (APELANTE) e provido em parte
05/08/2020 17:19

Deliberado em Sessão - julgado
05/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 21:16

Juntada de Certidão
04/08/2020 14:29

Recebidos os autos
04/08/2020 14:29

Indefiro
04/08/2020 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
03/08/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 18:30

Recebidos os autos
03/08/2020 18:30

Indefiro
03/08/2020 18:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
31/07/2020 19:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 02:18

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 21/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:03

Incluído em pauta para 05/08/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.
14/07/2020 12:14

Publicado Decisão em 14/07/2020.
14/07/2020 12:14

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 17:09

Juntada de Certidão
10/07/2020 17:08

Classe Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/07/2020 12:24

Recebidos os autos
10/07/2020 12:24

Homologada a Desistência do Recurso
09/07/2020 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
09/07/2020 13:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2020 02:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 02/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:22

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:22

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 18/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2020.
15/06/2020 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2020.
12/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 19:24

Juntada de ato ordinatório
09/06/2020 19:16

Juntada de Certidão
09/06/2020 19:12

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/06/2020 19:54

Juntada de Petição de agravo interno
08/06/2020 15:30

Juntada de Certidão
03/06/2020 19:33

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2020 17:36

Recebidos os autos
02/06/2020 17:36

Defiro
02/06/2020 16:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
02/06/2020 13:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 12:27

Juntada de Certidão
28/05/2020 15:27

Expedição de Certidão.
28/05/2020 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:16

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GALVÃO em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:16

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO REIS em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2020 12:19

Publicado Decisão em 26/05/2020.
26/05/2020 12:19

Publicado Decisão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 18:44

Recebidos os autos
21/05/2020 18:44

Decisão monocrática de mérito
21/05/2020 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/05/2020 17:10

Recebidos os autos
21/05/2020 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/05/2020 17:06

Recebidos os autos
21/05/2020 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
21/05/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 13:25

Juntada de Certidão
14/05/2020 09:16

Incluído em pauta para 27/05/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.
05/05/2020 20:23

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
05/05/2020 19:54

Juntada de Certidão
05/05/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 10:20

Incluído em pauta para 13/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
06/04/2020 19:21

Recebidos os autos
06/04/2020 19:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/03/2020 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/03/2020 14:57

Recebidos os autos
11/03/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/03/2020 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/03/2020 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/03/2020 13:16

Juntada de Certidão
02/03/2020 13:10

Recebidos os autos
02/03/2020 13:10

Determinado o cancelamento da distribuição
02/03/2020 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/03/2020 11:19

Recebidos os autos
02/03/2020 11:19

Recebidos os autos
02/03/2020 09:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/01/2020 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/01/2020 06:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/01/2020 13:06

Recebidos os autos
28/01/2020 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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