03/06/2025 17:34

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 17:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/12/2024 23:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PLANETA TURISMO LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:35

Recebidos os autos
08/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:35

Recebidos os autos
08/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 11:07

Recebidos os autos
08/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0018805-52.2016.8.07.0007 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/10/2024 11:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/10/2024 11:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/10/2024 09:46

Juntada de Petição de agravo
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:18

Recebidos os autos
18/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 10:18

Recebidos os autos
18/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/09/2024 10:18

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 18:00

Recebidos os autos
17/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 18:50

Recebidos os autos
20/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
12/07/2024 10:47

Conhecido o recurso de PLANETA TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2024 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 14:19

Recebidos os autos
03/06/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/05/2024 07:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2024 07:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:49

Conhecido o recurso de PLANETA TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 15:00

Recebidos os autos
01/04/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
25/03/2024 15:28

Recebidos os autos
25/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/03/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:29

Recebidos os autos
19/03/2024 09:29

Processo Reativado
18/09/2020 09:28

Baixa Definitiva
18/09/2020 09:28

Expedição de Certidão.
18/09/2020 09:28

Transitado em Julgado em 17/09/2020
18/09/2020 09:25

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/09/2020 02:17

Decorrido prazo de PLANETA TURISMO LTDA - ME em 17/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:22

Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.
26/08/2020 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2020.
25/08/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:25

Recebidos os autos
14/08/2020 17:21

Conhecido o recurso de PLANETA TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (EMBARGANTE) e não-provido
14/08/2020 16:18

Deliberado em Sessão - julgado
10/07/2020 18:11

Expedição de Certidão.
09/07/2020 12:39

Incluído em pauta para 05/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
02/07/2020 13:39

Recebidos os autos
01/07/2020 12:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/07/2020 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
01/07/2020 09:18

Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 16:46

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2020 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2020 02:21

Publicado Ementa em 23/06/2020.
22/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 10:50

Recebidos os autos
18/06/2020 14:59

Conhecido o recurso de PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido
18/06/2020 14:53

Deliberado em Sessão - julgado
15/05/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 11:33

Incluído em pauta para 10/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
15/05/2020 10:54

Recebidos os autos
06/05/2020 18:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/05/2020 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
06/05/2020 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2020 21:42

Recebidos os autos
30/04/2020 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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