STJ - 0019578-52.2015.8.07.0001

12/02/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 105468/2025

12/02/2025 15:22

Protocolizada Petição 105468/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

06/11/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 18:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/10/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para cumprimento ao determinado em r. despacho/decisão retro

17/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 727083/2024 - AgInt no RE no AgInt no

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727083 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2104441 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 16:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 190

13/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804724/2024

13/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 804724/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803133/2024

13/09/2024 10:11

Protocolizada Petição 803133/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 727083/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 727083/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727083/2024

26/08/2024 11:26

Protocolizada Petição 727083/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

22/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 463287/2024 - RE no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463287 - RE no AgInt no REsp 2104441 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO (Publicação prevista para 22/08/2024)

19/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 692881/2024

16/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 692881/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/08/2024

11/07/2024 14:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 587487/2024

11/07/2024 14:13

Protocolizada Petição 587487/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/06/2024 Petição Nº 463287/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 463287/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/06/2024 12:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 463287/2024

05/06/2024 12:13

Protocolizada Petição 463287/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2024

04/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 290252/2024 - AgInt

04/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 242575/2024 - AgInt

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0290252 - AgInt no REsp 2104441 - Publicação prevista para 04/06/2024

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242575 - AgInt no REsp 2104441 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00242575/2024 - AgInt no REsp 2104441/DF

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00290252/2024 - AgInt no REsp 2104441/DF

07/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

07/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242575/2024 - AgInt no REsp 2104441/DF

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290252/2024 - AgInt no REsp 2104441/DF

25/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321832/2024

24/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 321832/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311792/2024

22/04/2024 16:14

Protocolizada Petição 311792/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 290252/2024 -

18/04/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301863/2024

18/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 301863/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290252/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

16/04/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290252/2024

16/04/2024 13:33

Protocolizada Petição 290252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 242575/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 242575/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242575/2024

03/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 242575/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:40

Conheço do agravo de AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/03/2024 18:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

22/03/2024 18:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

27/10/2023 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/10/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS