26/08/2021 16:40

Baixa Definitiva
26/08/2021 16:32

Expedição de TST.
26/08/2021 16:27

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:44

Juntada de Certidão
15/10/2020 17:23

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/10/2020 17:23

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:46

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
06/10/2020 14:46

Juntada de Certidão
03/10/2020 02:19

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 17:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)
21/09/2020 17:03

Recebidos os autos
21/09/2020 17:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
21/09/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2020 12:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
13/09/2020 00:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
13/09/2020 00:39

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-67 (RECORRENTE) em 10/09/2020.
11/09/2020 02:20

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA em 10/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 09:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
17/08/2020 09:10

Juntada de Certidão
15/08/2020 16:15

Juntada de Petição de agravo
27/07/2020 02:16

Publicado Decisão em 27/07/2020.
25/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 22:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO2 - (em grau de recurso)
22/07/2020 22:53

Recebidos os autos
22/07/2020 22:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
22/07/2020 22:02

Recurso Especial não admitido
21/07/2020 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2020 12:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
21/07/2020 11:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
21/07/2020 11:22

Juntada de Certidão
10/07/2020 02:24

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA em 01/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:20

Publicado Certidão em 09/06/2020.
10/07/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 08:19

Juntada de Certidão
27/05/2020 16:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)
27/05/2020 16:02

Juntada de Certidão
26/05/2020 12:24

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:24

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:41

Publicado Ementa em 04/05/2020.
04/05/2020 02:41

Publicado Ementa em 04/05/2020.
28/04/2020 18:56

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 12:25

Recebidos os autos
25/03/2020 17:14

Conhecido o recurso de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-67 (EMBARGANTE) e CARLOS RONALDO SOUZA - CPF: *22.***.*24-15 (EMBARGANTE) e não-provido
25/03/2020 17:01

Deliberado em Sessão - julgado
25/03/2020 17:01

Deliberado em Sessão - julgado
23/03/2020 19:57

Recebidos os autos
20/03/2020 18:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
13/03/2020 02:21

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA em 12/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
02/03/2020 12:58

Juntada de Certidão
27/02/2020 18:47

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2020 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2020 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2020.
17/02/2020 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2020.
15/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 12:43

Recebidos os autos
12/02/2020 15:48

Conhecido o recurso de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-67 (APELANTE) e CARLOS RONALDO SOUZA - CPF: *22.***.*24-15 (APELANTE) e provido em parte
12/02/2020 14:46

Deliberado em Sessão - julgado
12/02/2020 14:46

Deliberado em Sessão - julgado
29/01/2020 13:37

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 13:36

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 13:36

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 13:36

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 02:10

Publicado Certidão em 22/01/2020.
21/01/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 14:25

Expedição de Certidão.
10/12/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 13:41

Incluído em pauta para 05/02/2020 12:00:00 Sala Virtual.
05/12/2019 19:08

Recebidos os autos
05/12/2019 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
27/11/2019 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
27/11/2019 13:00

Juntada de Certidão
27/11/2019 13:00

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA - CPF: *22.***.*24-15 (APELANTE) em 26/11/2019.
27/11/2019 13:00

Juntada de Certidão
27/11/2019 03:15

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 02:37

Publicado Despacho em 04/11/2019.
04/11/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 20:41

Recebidos os autos
30/10/2019 20:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
30/10/2019 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
30/10/2019 13:29

Juntada de Certidão
30/10/2019 13:29

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA - CPF: *22.***.*24-15 (APELANTE) em 29/10/2019.
30/10/2019 13:28

Juntada de Certidão
30/10/2019 04:10

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO SOUZA em 29/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2019.
05/10/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 12:57

Juntada de ato ordinatório
02/10/2019 22:15

Juntada de Petição de agravo interno
02/10/2019 22:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 18:41

Recebidos os autos
06/09/2019 18:41

Decisão monocrática de mérito
06/09/2019 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
06/09/2019 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
06/09/2019 12:30

Juntada de Certidão
06/09/2019 12:29

Juntada de Certidão
05/09/2019 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2019 02:15

Publicado Decisão em 29/08/2019.
28/08/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 17:13

Recebidos os autos
26/08/2019 17:13

não conhecido
26/08/2019 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
26/08/2019 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
26/08/2019 13:31

Juntada de Certidão
24/08/2019 19:00

Juntada de Petição de diligência
24/08/2019 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2019 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2019 13:28

Expedição de Mandado.
02/08/2019 13:27

Expedição de Mandado.
02/08/2019 02:51

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 16:55

Juntada de Petição de certidão
18/07/2019 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2019 14:12

Juntada de Certidão
09/07/2019 13:04

Expedição de Mandado.
09/07/2019 12:37

Juntada de Certidão
08/07/2019 23:10

Juntada de Petição de diligência
08/07/2019 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2019 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2019 17:49

Expedição de Mandado.
05/07/2019 17:48

Expedição de Mandado.
05/07/2019 17:09

Recebidos os autos
05/07/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
04/07/2019 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
04/07/2019 18:11

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:48

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:46

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:41

Juntada de Certidão
24/06/2019 17:26

Expedição de Mandado.
24/06/2019 15:50

Juntada de Certidão
18/06/2019 04:26

Decorrido prazo de VCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:36

Publicado Despacho em 12/06/2019.
12/06/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 16:45

Juntada de Certidão
10/06/2019 15:56

Juntada de Certidão
10/06/2019 15:55

Expedição de Mandado.
10/06/2019 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 15:35

Recebidos os autos
10/06/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2019.
07/06/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
06/06/2019 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
06/06/2019 14:34

Juntada de Certidão
06/06/2019 14:12

Juntada de Petição de comprovante
05/06/2019 17:26

Recebidos os autos
05/06/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 16:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
05/06/2019 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
05/06/2019 15:36

Juntada de Certidão
05/06/2019 15:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2019 02:20

Publicado Certidão em 16/05/2019.
16/05/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 14:46

Juntada de Certidão
16/11/2018 17:58

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 2
30/07/2018 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
21/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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