STJ - 0023918-73.2014.8.07.0001

26/08/2021 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2021 15:59

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 393599/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0393599 - AgInt no AREsp 1274395 - Publicação prevista para 01/07/2021

21/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS e RENATA MALTA VILAS BOAS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00393599/2021 - AgInt no AREsp 1274395/DF

09/06/2021 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:30

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393599/2021 - AgInt no AREsp 1274395/DF

01/06/2021 11:49

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00393599/2021

27/05/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2021-AJC-4T)

24/05/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 15:26

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393599/2021 - AgInt no AREsp 1274395/DF

11/05/2021 13:11

Juntada de Petição de petição nº 440275/2021

11/05/2021 12:58

Protocolizada Petição 440275/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2021

10/05/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436472/2021

10/05/2021 17:21

Protocolizada Petição 436472/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2021

29/04/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/04/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400951/2021

29/04/2021 14:00

Protocolizada Petição 400951/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021

29/04/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2021 Petição Nº 393599/2021 -

28/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393599/2021. Publicação prevista para 29/04/2021)

27/04/2021 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 393599/2021

27/04/2021 21:05

Protocolizada Petição 393599/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021

14/04/2021 16:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 340980/2021 (Juntada automática)

14/04/2021 16:36

Protocolizada Petição 340980/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021

05/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:10

Conheço do agravo de MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS e RENATA MALTA VILAS BOAS para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2018 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 09:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2018 17:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

27/04/2018 16:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 225358/2018 (Juntada Automática)

27/04/2018 16:08

Protocolizada Petição 225358/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2018

19/04/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/04/2018 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/04/2018 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

16/04/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

09/04/2018 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS