12/05/2022 11:01

Baixa Definitiva
12/05/2022 11:00

Transitado em Julgado em 26/04/2022
12/05/2022 10:58

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 12:42

Desentranhado o documento
17/02/2022 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/02/2022 12:35

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 16:23

Recebidos os autos
28/01/2022 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2022 16:23

Recebidos os autos
28/01/2022 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2022 12:20

Recebidos os autos
28/01/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de HERIK LEITE PEREIRA em 27/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/11/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de HERIK LEITE PEREIRA em 23/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 17:32

Recebidos os autos
09/11/2021 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2021 17:32

Recebidos os autos
09/11/2021 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2021 17:32

Indefiro
04/11/2021 15:51

Conclusos para decisão
04/11/2021 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2021 15:32

Recebidos os autos
04/11/2021 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2021 15:31

Decorrido prazo de HERIK LEITE PEREIRA - CPF: *92.***.*78-00 (RECORRIDO) em 04/11/2021.
29/10/2021 00:10

Decorrido prazo de THAMYRES FARIA LEITE em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:10

Decorrido prazo de HERIK LEITE PEREIRA em 28/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:16

Publicado Certidão em 06/10/2021.
06/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 14:34

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:51

Recebidos os autos
04/10/2021 12:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)
04/10/2021 10:32

Transitado em Julgado em 01/10/2021
02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de THAMYRES FARIA LEITE em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de HERIK LEITE PEREIRA em 01/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 10:06

Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2021.
10/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/09/2021.
09/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 17:21

Recebidos os autos
03/09/2021 12:32

Conhecido o recurso de HERIK LEITE PEREIRA - CPF: *92.***.*78-00 (EMBARGANTE) e não-provido
02/09/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2021 14:55

Expedição de Certidão.
20/07/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:09

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2021 14:58

Recebidos os autos
07/07/2021 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/03/2021 21:16

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/08/2020 19:01

Juntada de Certidão
14/08/2020 15:17

Recebidos os autos
14/08/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/08/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 02:20

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 02:20

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 02:19

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 02:19

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 06/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/08/2020 16:55

Juntada de Certidão
06/08/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2020 13:07

Publicado Despacho em 31/07/2020.
30/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 14:42

Recebidos os autos
28/07/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/07/2020 23:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/07/2020 23:57

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/07/2020 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 20/07/2020.
20/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 20/07/2020.
17/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 18:13

Recebidos os autos
09/07/2020 19:48

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
09/07/2020 19:21

Deliberado em Sessão - julgado
09/07/2020 19:15

Deliberado em Sessão - julgado
22/05/2020 19:04

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 14:13

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
15/05/2020 17:02

Recebidos os autos
15/05/2020 16:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/02/2020 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/02/2020 13:04

Recebidos os autos
07/02/2020 13:04

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
06/02/2020 18:29

Recebidos os autos
06/02/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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