15/02/2024 14:56

Baixa Definitiva
15/02/2024 14:55

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 14:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:55

Recebidos os autos
21/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 17:55

Recebidos os autos
21/10/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 17:55

Recurso especial admitido
19/10/2023 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/10/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/10/2023 12:22

Recebidos os autos
19/10/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/08/2023 08:38

Recebidos os autos
10/08/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2023 18:04

Juntada de Petição de recurso especial
27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 19/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:59

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
13/07/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 00:20

Recebidos os autos
12/06/2023 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:44

Recebidos os autos
29/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/05/2023 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:51

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
11/05/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 19:26

Recebidos os autos
10/04/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/04/2023 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2023 09:36

Recebidos os autos
04/04/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo