STJ - 0025539-37.2016.8.07.0001

08/04/2021 19:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/04/2021 19:47

Transitado em Julgado em 08/04/2021

12/03/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2021 Petição Nº 852424/2020 - AgInt

11/03/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0852424 - AgInt no AREsp 1699307 - Publicação prevista para 12/03/2021

08/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MARCOS HENRIQUE DE SOUZA e WALTER NASCIMENTO SILVA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 852424/2020 - AgInt no AREsp 1699307

25/02/2021 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:09

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852424/2020 - AgInt no AREsp 1699307/DF

09/02/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/02/2021 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/02/2021 15:15

Determinada a distribuição do feito

07/12/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/12/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para VICTOR DAMIAO GONTIJO MOURAO apresentar resposta à petição n. 852424/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

04/12/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para BARBARA ROCHA GONTIJO CURCINO apresentar resposta à petição n. 852424/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 511.

12/11/2020 06:39

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 852424/2020 -

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2020 Petição Nº 852424/2020 -

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852424/2020. Publicação prevista para 03/11/2020)

26/10/2020 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852424/2020

26/10/2020 23:35

Protocolizada Petição 852424/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

02/10/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 18:50

Não conhecido o recurso de MARCOS HENRIQUE DE SOUZA e WALTER NASCIMENTO SILVA

16/08/2020 19:28

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

13/08/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/08/2020 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 537855/2020

12/08/2020 13:50

Protocolizada Petição 537855/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2020

04/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

08/06/2020 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2020 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2020 18:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/05/2020 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS