STJ - 0022584-67.2015.8.07.0001

08/09/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2021 15:14

Transitado em Julgado em 08/09/2021

13/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 Petição Nº 587209/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0587209 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1684622 - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 16:50

Negado seguimento ao recurso de H. D. FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

02/08/2021 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente)

16/07/2021 15:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 659070/2021

16/07/2021 15:42

Protocolizada Petição 659070/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/07/2021

25/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/06/2021 Petição Nº 587209/2021 -

24/06/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/06/2021 19:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 587209/2021 ). Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 21:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/06/2021 21:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/06/2021 06:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 587209/2021

22/06/2021 06:48

Protocolizada Petição 587209/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2021

28/05/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 1021169/2020 - EDcl no AgInt no

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1021169 - EDcl no AgInt no AREsp 1684622 - Publicação prevista para 28/05/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de H. D. FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 1021169/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1684622

17/05/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:22

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021169/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1684622/DF

16/03/2021 00:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1021169/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1684622

10/03/2021 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

08/03/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:36

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021169/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1684622/DF

02/03/2021 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1021169/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1684622

25/02/2021 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:09

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021169/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1684622/DF

05/02/2021 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

07/01/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

06/01/2021 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 5546/2021

06/01/2021 15:23

Protocolizada Petição 5546/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2021

14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1021169/2020 -

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1021169/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

11/12/2020 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1021169/2020

11/12/2020 17:32

Protocolizada Petição 1021169/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2020

04/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2020 Petição Nº 585394/2020 - AgInt

03/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0585394 - AgInt no AREsp 1684622 - Publicação prevista para 04/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de H. D. FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 585394/2020 - AgInt no AREsp 1684622

17/11/2020 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:56

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585394/2020 - AgInt no AREsp 1684622/DF

15/10/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/10/2020 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/10/2020 15:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2020 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/09/2020 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680069/2020

17/09/2020 12:28

Protocolizada Petição 680069/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2020

26/08/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 585394/2020 -

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585394/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585394/2020

24/08/2020 19:39

Protocolizada Petição 585394/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2020

16/08/2020 19:27

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

03/07/2020 11:10

Não conhecido o recurso de H. D. FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

24/06/2020 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2020 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/06/2020 08:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2020 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

05/05/2020 14:39

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00225846720158070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: reiterando a certidão de devolução de fl. e-STJ

05/05/2020 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2020 13:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para juntada de novas peças

17/04/2020 18:58

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00225846720158070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de P

17/04/2020 18:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/03/2020 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS