STJ - 0022547-79.2011.8.07.0001

06/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em 06/08/2024

21/06/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523435/2024

21/06/2024 11:15

Protocolizada Petição 523435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 13:37

Expedição de Ofício nº 086241/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

19/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 13:21

Conheço do agravo de ANDREA BRANDAO DE OLIVEIRA KRAUS para dar provimento ao Recurso Especial Com extensão ao corréu.

13/05/2024 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte agravante o advogado nomeado pelo substabelecimento

13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 383910/2024

13/05/2024 16:01

Protocolizada Petição 383910/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

22/11/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/11/2023 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140150/2023

22/11/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 11:53

Protocolizada Petição 1140150/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2023

20/11/2023 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2023 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 287841 (2014/0022317-5)

17/11/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS