01/09/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 11:07

Recebidos os autos
10/07/2025 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/07/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0024711-41.2016.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NOROESTE I SPE SA APELADO: ALINE LAURIA PIRES ABRAO, CARLOS RENATO ABRAO, VINICIUS NOBREGA COSTA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Faculto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, oportunidade à parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos.

Brasília, 27 de junho de 2025 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
28/06/2025 08:24

Recebidos os autos
28/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS NOBREGA COSTA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível8ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (7/5/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados:: JULGADOS 0700117-21.2023.8.07.0018 0723116-85.2024.8.07.0000 0710801-22.2024.8.07.0001 0719269-72.2024.8.07.0001 0751694-89.2023.8.07.0001 0737983-83.2024.8.07.0000 0706301-83.2024.8.07.0009 0752192-88.2023.8.07.0001 0725294-04.2024.8.07.0001 0749682-71.2024.8.07.0000 0750997-37.2024.8.07.0000 0702991-62.2024.8.07.9000 0703853-07.2024.8.07.0020 0754104-89.2024.8.07.0000 0748543-70.2023.8.07.0016 0725007-41.2024.8.07.0001 0703611-74.2025.8.07.0000 0727785-81.2024.8.07.0001 0705375-72.2024.8.07.0019 0704578-50.2024.8.07.0002 0707169-85.2024.8.07.0001 0708040-47.2022.8.07.0014 ADIADOS 0024711-41.2016.8.07.0001 0703017-33.2020.8.07.0001 0732725-94.2021.8.07.0001 0719060-09.2024.8.07.0000 0724761-16.2022.8.07.0001 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0744958-10.2023.8.07.0016 0704609-58.2024.8.07.0006 0714418-70.2023.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0740837-50.2024.8.07.0000 0714486-37.2024.8.07.0001 0724167-75.2017.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0707134-19.2024.8.07.0004 0727001-41.2023.8.07.0001 0703952-74.2024.8.07.0020 0712616-37.2023.8.07.0018 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0702940-87.2021.8.07.0001 0710768-78.2024.8.07.0018 0709122-22.2022.8.07.0012 0703739-74.2024.8.07.0018 0710855-34.2024.8.07.0018 0741020-18.2024.8.07.0001 0710858-86.2024.8.07.0018 0710705-47.2024.8.07.00200700414-29.2021.8.07.0008 0708040-98.2023.8.07.0018 0702697-87.2024.8.07.0018 0701787-78.2024.8.07.0012 0710525-31.2024.8.07.0020 0702689-07.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0714689-45.2024.8.07.0018 0216712-29.2011.8.07.0001 0703402-08.2025.8.07.0000 0741395-53.2023.8.07.0001 SUSTENTAÇÃO ORAL DR.

PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE DR.

ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA DR.

ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE DR.

FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR.

HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.

DRA.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ DR.

ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA DR.

MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA Dr.

YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE DR.

JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.

A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
05/06/2025 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ABRAO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE LAURIA PIRES ABRAO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2025 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 17:32

Conhecido o recurso de VINICIUS NOBREGA COSTA - CPF: *31.***.*57-37 (APELANTE) e provido
21/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:32

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 17:45

Expedição de Retirado de Pauta.
28/03/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 16:46

Recebidos os autos
12/12/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
12/12/2024 17:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2024 17:06

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:05

Recebidos os autos
06/12/2024 14:05

Processo Reativado
24/11/2022 09:17

Baixa Definitiva
24/11/2022 09:17

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:16

Transitado em Julgado em 23/11/2022
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de NS Empreendimento Imobiliario Noroeste I SPE SA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 23/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de VINICIUS NOBREGA COSTA em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ABRAO em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ALINE LAURIA PIRES ABRAO em 08/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:05

Publicado Acórdão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
06/10/2022 20:30

Conhecido o recurso de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 11.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
06/10/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 13:52

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2022 14:26

Recebidos os autos
01/09/2022 08:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:36

Recebidos os autos
30/08/2022 15:36

Processo Reativado
24/06/2022 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
24/06/2022 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:57

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:56

Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:33

Recebidos os autos
24/06/2022 06:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 05:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/06/2022 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2022 20:33

Recebidos os autos
10/06/2022 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/06/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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