03/07/2025 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso extraordinário admitido
07/10/2024 18:12

Recurso especial admitido
07/10/2024 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 14:30

Recebidos os autos
07/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0022326-26.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:56

Recebidos os autos
11/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:09

Conhecido o recurso de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE) e não-provido
06/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 14:41

Recebidos os autos
18/06/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/06/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:32

Recebidos os autos
21/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/05/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 06:58

Recebidos os autos
25/04/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:39

Recebidos os autos
28/02/2024 17:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/01/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 16:07

Recebidos os autos
10/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/01/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação
27/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:42

Recebidos os autos
27/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/10/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MIRON em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:31

Recebidos os autos
11/10/2023 16:31

Outras Decisões
27/06/2023 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/06/2023 15:56

Recebidos os autos
27/06/2023 15:12

Recebidos os autos
27/06/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Sérgio Rocha.
08/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 18:46

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 14:07

Desentranhado o documento
27/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:47

Recebidos os autos
27/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/04/2023 14:29

Expedição de Certidão.
04/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:43

Recebidos os autos
07/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/02/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/01/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:07

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
13/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
19/12/2022 15:15

Juntada de despacho
19/12/2022 15:09

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 15:09

Desentranhado o documento
19/12/2022 15:08

Recebidos os autos
19/12/2022 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/12/2022 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MIRON em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 13:35

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 19:58

Recebidos os autos
13/10/2022 19:58

Defiro
13/10/2022 19:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/10/2022 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/10/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:15

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:28

Recebidos os autos
16/09/2022 10:28

Outras Decisões
16/09/2022 10:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/04/2022 14:55

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2022 14:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
07/03/2022 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/03/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:14

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 22:08

Recebidos os autos
20/01/2022 22:08

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2022 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/12/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/11/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2021.
15/10/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 11:32

Recebidos os autos
14/10/2021 11:32

Outras Decisões
13/10/2021 19:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/10/2021 19:28

Recebidos os autos
13/10/2021 19:28

Recebidos os autos
13/10/2021 19:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/07/2021 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/07/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 13/07/2021.
12/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 18:53

Recebidos os autos
08/07/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/04/2021 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/04/2021 13:57

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:36

Juntada de Petição de impugnação
12/02/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:46

Juntada de intimação
12/02/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
11/02/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 15:24

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2021 15:03

Recebidos os autos
10/02/2021 15:03

Outras Decisões
10/02/2021 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/01/2021 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
28/01/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2021.
19/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:10

Recebidos os autos
17/12/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/12/2020 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/12/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 02:16

Publicado Intimação em 07/12/2020.
04/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:54

Juntada de intimação
26/11/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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