08/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:01

Expedição de Ofício.
07/01/2025 13:06

Recebidos os autos
07/01/2025 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0021333-05.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZETH SILVA DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:33

Recebidos os autos
09/12/2024 16:33

Deferido o pedido de ELIZETH SILVA DE AQUINO - CPF: *07.***.*95-15 (EXEQUENTE).
09/12/2024 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 14:54

Recebidos os autos
19/01/2024 14:54

Outras decisões
08/11/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
07/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 08:37

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:36

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 21:45

Juntada de Certidão
12/11/2021 06:32

Recebidos os autos
02/10/2019 16:37

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em diligência)
02/10/2019 16:19

Juntada de Certidão
30/09/2019 16:10

Recebidos os autos
30/09/2019 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 17:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/09/2019 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
06/09/2019 16:34

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:42

Juntada de Certidão
26/08/2019 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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