11/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0017921-04.2013.8.07.0015 (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DESPACHO Considerando que o valor indicado na petição de ID 171555192 excede àquele estabelecido pela Lei Distrital 3.624/2005 (10 salários mínimos) para pagamento por requisição de pequeno valor - RPV, intime-se a parte interessada para adequar a petição inicial apresentada para fins de requerer a expedição de precatório e/ou informar se dispensa o pagamento do valor excedente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/01/2024 21:08

Recebidos os autos
26/01/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:58

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:16

Recebidos os autos
15/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 16:21

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 20:39

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:30

Juntada de Petição de apelação
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:50

Recebidos os autos
05/10/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:50

Declarada decadência ou prescrição
23/06/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/05/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 15:21

Recebidos os autos
11/05/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 16:57

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:36

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/10/2021 22:16

Recebidos os autos
26/10/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/07/2021 18:00

Juntada de Certidão
12/07/2021 22:11

Recebidos os autos
12/07/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 02:53

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/04/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:52

Recebidos os autos
10/03/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/03/2021 17:59

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:39

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 01:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
26/02/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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