21/10/2024 11:52

Baixa Definitiva
21/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:51

Transitado em Julgado em 18/10/2024
21/10/2024 11:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE BENEDITA DE SOUZA SOARES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAYANE LIMA SOARES em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE BENEDITA DE SOUZA SOARES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAYANE LIMA SOARES em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
20/08/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 18:50

Recebidos os autos
23/07/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE BENEDITA DE SOUZA SOARES em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE BENEDITA DE SOUZA SOARES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de RAYANE LIMA SOARES em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
02/06/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2905
29/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:50

Recebidos os autos
28/05/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA SOARES em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/05/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:25

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE SOUZA SOARES - CPF: *16.***.*06-15 (APELANTE) e não-provido
19/04/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:07

Juntada de intimação de pauta
05/03/2024 18:04

Recebidos os autos
06/11/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/11/2023 12:34

Recebidos os autos
06/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
30/10/2023 16:06

Recebidos os autos
30/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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