13/03/2024 19:18

Baixa Definitiva
13/03/2024 19:17

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 19:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:08

Recebidos os autos
07/11/2023 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:08

Recebidos os autos
07/11/2023 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2023 13:02

Recebidos os autos
23/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de EDIMAR OLIVEIRA FERNANDES em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/09/2023 12:00

Juntada de Petição de agravo
15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de EDIMAR OLIVEIRA FERNANDES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:59

Recebidos os autos
29/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2023 14:59

Recebidos os autos
29/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2023 14:59

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2023 08:43

Recebidos os autos
29/08/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2023 08:43

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de EDIMAR OLIVEIRA FERNANDES em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:36

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:21

Recebidos os autos
31/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 19:21

Recebidos os autos
31/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2023 09:46

Recebidos os autos
11/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 06:06

Juntada de Certidão
10/07/2023 06:05

Juntada de Certidão
10/07/2023 05:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/07/2023 20:25

Recebidos os autos
07/07/2023 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/07/2023 17:28

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA FERNANDES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EDIMAR OLIVEIRA FERNANDES em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 20/06/2023.
19/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:12

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2023 11:41

Recebidos os autos
11/05/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/05/2023 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2023 13:44

Recebidos os autos
10/05/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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