STJ - 0012352-28.2017.8.07.0000

19/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 282188/2023 - AgInt

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0282188 - AgInt no AREsp 2238579 - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2023 15:40

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 282188/2023 - AgInt no AREsp 2238579

20/11/2023 17:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1133978/2023

20/11/2023 17:36

Protocolizada Petição 1133978/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 20/11/2023

14/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00282188/2023 - AgInt no AREsp 2238579/DF

12/06/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00282188/2023 - AgInt no AREsp 2238579/DF

29/05/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282188/2023 - AgInt no AREsp 2238579/DF

04/05/2023 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/05/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408150/2023

04/05/2023 18:05

Protocolizada Petição 408150/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 282188/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 07:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282188/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

03/04/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 282188/2023

03/04/2023 20:30

Protocolizada Petição 282188/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

13/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 18:40

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

21/11/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/11/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS