STJ - 0014710-76.2016.8.07.0007

27/02/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2023 07:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2023

23/01/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2023

23/01/2023 17:30

Conheço do agravo de DIEGO FERNANDES REIS e PAULO CESAR FERNANDES REIS para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/01/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/01/2022 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2022 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS 202103112057

25/10/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS