STJ - 0014243-97.2016.8.07.0007

30/08/2023 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2023 09:29

Transitado em Julgado em 24/08/2023

29/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 276928/2023 - AgInt

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276928 - AgInt no AREsp 1863207 - Publicação prevista para 29/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA IRACI ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00276928/2023 - AgInt no AREsp 1863207/DF

10/05/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

09/05/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000114-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276928/2023 - AgInt no AREsp 1863207/DF

27/04/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/04/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 381587/2023

27/04/2023 16:50

Protocolizada Petição 381587/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 276928/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276928/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

01/04/2023 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276928/2023

01/04/2023 21:43

Protocolizada Petição 276928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2023

20/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

16/12/2022 20:10

Conhecido o recurso de MARIA IRACI ALVES DOS SANTOS e não-provido

09/08/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/08/2021 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2021 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

03/08/2021 16:54

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 554821/2021 (AGRAVO INTERNO)

07/07/2021 11:39

Determinada a distribuição do feito

05/07/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/07/2021 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636290/2021

05/07/2021 13:36

Protocolizada Petição 636290/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2021

15/06/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2021 Petição Nº 554821/2021 -

14/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554821/2021. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 12:31

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 458 teve início em 03/05/2021 e término em 21/05/2021, e que a petição n. 554821/2021 (AgInt) foi protocolizada em 11/06/2021.

14/06/2021 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 554821/2021 (Expediente Avulso)

11/06/2021 19:19

Protocolizada Petição 554821/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2021

25/05/2021 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/05/2021 12:41

Transitado em Julgado em 24/05/2021

19/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 11:30

Não conhecido o recurso de MARIA IRACI ALVES DOS SANTOS

08/04/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS