STJ - 0011595-50.2016.8.07.0006

28/09/2023 12:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913716/2023

13/09/2023 11:26

Protocolizada Petição 913716/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

12/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 823507/2023 - AgRg

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823507 - AgRg no AREsp 2330822 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:29

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SIMOES DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 823507/2023 - AgRg no AREsp 2330822

05/09/2023 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 882713/2023

05/09/2023 07:15

Protocolizada Petição 882713/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

22/08/2023 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

22/08/2023 14:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1243 teve início em 14/08/2023 e término em 18/08/2023, e que a petição n. 823507/2023 (AgRg) foi protocolizada em 21/08/2023.

22/08/2023 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 21.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 1243/1247. Certifico, ainda, que no dia 22.08.2023

22/08/2023 14:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823507/2023 (Expediente Avulso)

22/08/2023 00:50

Protocolizada Petição 823507/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2023

21/08/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 17:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023

10/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768670/2023

10/08/2023 19:22

Protocolizada Petição 768670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 17:20

Conhecido em parte o recurso de MARIA DE FATIMA SIMOES DE ARAUJO e não-provido

28/06/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/06/2023 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637495/2023

28/06/2023 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 09:49

Protocolizada Petição 637495/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

02/06/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1854767 (2019/0382929-1)

31/05/2023 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS