STJ - 0010550-36.2015.8.07.0009

09/02/2021 15:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/02/2021 15:45

Transitado em Julgado em 09/02/2021

04/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2020

03/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 20:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2020

02/12/2020 20:09

Conheço do agravo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A e PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2020 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS