09/05/2024 13:00

Baixa Definitiva
09/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE OLIVEIRA RAMOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de KELVIM FERREIRA MACHADO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANGELO MARCOS ALVES FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDERSON DE OLIVEIRA RAMOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISABETH OLIVEIRA RAMOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA RAMOS MACHADO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES MANGUEIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 13:12

Conhecido o recurso de JACO CARLOS SILVA COELHO - CPF: *61.***.*21-00 (EMBARGANTE) e não-provido
09/04/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 22:44

Recebidos os autos
06/03/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/03/2024 12:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CIVIL E PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

BENS PENHORÁVEIS.

NÃO LOCALIZAÇÃO.

DILIGIÊNCIAS INÚTEIS A SATISIFAÇÃO DO CRÉDITO.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

OCORRÊNCIA.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O prazo de contagem da prescrição intercorrente tem início, sem interrupção, após a suspensão de que trata o §1º do artigo 921 do CPC, sendo desnecessária a intimação pessoal do credor para conferir andamento ao feito.

Nada obstante e antes da sentença, o autor foi intimado para falar a respeito da possível prescrição intercorrente (ID 154680286).

Logo, não a se falar em desatendimento ao princípio do contraditório. 2.

O fato do exequente ter requerido novas diligências para localizar bens passiveis de penhora, por si só, não impede a fluência do prazo prescricional.

Precedentes. 3.

Os reiterados pedidos de diligência, sabidamente infrutíferos, e sem qualquer demonstração de alteração da situação econômica do devedor, não elidem a inequívoca inércia do exequente. 4.

RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
27/02/2024 17:54

Conhecido o recurso de JACO CARLOS SILVA COELHO - CPF: *61.***.*21-00 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 23:11

Recebidos os autos
12/12/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/12/2023 14:44

Recebidos os autos
12/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/12/2023 11:02

Recebidos os autos
06/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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