STJ - 0016151-93.2015.8.07.0018

17/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/03/2023

13/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

29/11/2022 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 16:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/11/2022 16:22

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1978845)

10/11/2022 11:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/11/2022 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1039885/2022

09/11/2022 16:40

Protocolizada Petição 1039885/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/11/2022

21/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 447618/2022 - AgInt

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0447618 - AgInt no REsp 1978845 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447618/2022 - AgInt no REsp 1978845/DF

06/09/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 447618/2022 - AgInt no REsp 1978845/DF

21/06/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/06/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532660/2022

21/06/2022 19:00

Protocolizada Petição 532660/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022

30/05/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2022 Petição Nº 447618/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447618/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447618/2022

27/05/2022 13:53

Protocolizada Petição 447618/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

12/04/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/01/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/01/2022 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/12/2021 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS