TJDFT - 0009688-09.2017.8.07.0005

06/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/09/2022 14:22

Juntada de Certidão

06/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/09/2022 12:03

Juntada de Certidão

20/07/2022 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2022 11:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2022.

18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

12/07/2022 22:57

Recebidos os autos

12/07/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022 22:57

Recebidos os autos

12/07/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/07/2022 08:15

Recebidos os autos

08/07/2022 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/07/2022 08:14

Juntada de Certidão

08/07/2022 08:12

Juntada de Certidão

08/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/07/2022 23:59:59.

24/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 22/06/2022.

24/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

23/06/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 10:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/06/2022 20:08

Juntada de Petição de agravo

17/06/2022 15:03

Juntada de Petição de agravo

08/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/06/2022 23:59:59.

06/06/2022 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

31/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 00:06

Recebidos os autos

31/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 00:06

Recebidos os autos

31/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/05/2022 00:06

Recurso Especial não admitido

26/05/2022 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/05/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/05/2022 13:56

Recebidos os autos

26/05/2022 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/05/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 15:49

Juntada de Certidão

05/05/2022 15:49

Juntada de Certidão

05/05/2022 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/05/2022 15:17

Recebidos os autos

05/05/2022 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2022 15:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (INTERESSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 04/05/2022.

04/05/2022 18:23

Desentranhado o documento

04/05/2022 18:19

Juntada de Certidão

27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 26/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 13:05

Juntada de Petição de recurso especial

05/04/2022 09:53

Publicado Ementa em 05/04/2022.

05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 19:15

Conhecido o recurso de BENEDITO GONCALVES DE MELO FILHO - CPF: *01.***.*53-68 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2022 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2022 18:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2022 18:23

Recebidos os autos

19/01/2022 15:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

17/12/2021 08:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

17/12/2021 01:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:57

Juntada de Certidão

16/12/2021 10:59

Recebidos os autos

16/12/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

13/12/2021 14:49

Recebidos os autos

13/12/2021 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2021 14:48

Distribuído por sorteio