17/04/2024 14:36

Baixa Definitiva
17/04/2024 14:35

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:18

Recebidos os autos
02/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:18

Recebidos os autos
02/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 13:06

Recebidos os autos
02/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:58

Recebidos os autos
06/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 08:58

Recebidos os autos
06/03/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 08:58

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 12:37

Recebidos os autos
16/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2023 16:51

Recebidos os autos
13/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2023 16:51

Transitado em Julgado em 13/12/2023
11/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 18:40

Recebidos os autos
19/10/2023 17:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/10/2023 17:50

Recebidos os autos
05/10/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 08:03

Recebidos os autos
19/09/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/09/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:29

Recebidos os autos
05/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
31/08/2023 18:53

Recebidos os autos
31/08/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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