02/08/2021 16:39

Baixa Definitiva
02/08/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
02/08/2021 16:38

Expedição de TST.
02/08/2021 11:09

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
02/08/2021 11:09

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:22

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
27/07/2021 14:21

Decorrido prazo de LUCIANO DA CUNHA ASSENSO - CPF: *30.***.*69-72 (RECORRENTE) em 26/07/2021.
27/07/2021 02:23

Decorrido prazo de LUCIANO DA CUNHA ASSENSO em 26/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:08

Recebidos os autos
05/07/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
05/07/2021 14:08

Recebidos os autos
05/07/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
05/07/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 17:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/07/2021 17:42

Recebidos os autos
02/07/2021 17:42

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
01/07/2021 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:50

Juntada de Petição de agravo
11/06/2021 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:18

Juntada de Certidão
04/06/2021 16:09

Recebidos os autos
04/06/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
04/06/2021 16:09

Recebidos os autos
04/06/2021 16:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
04/06/2021 16:09

Indefiro
02/06/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/06/2021 14:34

Recebidos os autos
02/06/2021 14:34

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/06/2021 14:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 01/06/2021.
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/06/2021 23:59:59.
06/05/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:08

Juntada de Certidão
06/05/2021 15:52

Recebidos os autos
06/05/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio para COREC - (em grau de recurso)
06/05/2021 15:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 19/04/2021.
05/05/2021 21:26

Juntada de Petição de recurso especial
20/04/2021 02:26

Publicado Ementa em 20/04/2021.
19/04/2021 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 17:50

Juntada de Certidão
19/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 12:43

Recebidos os autos
15/04/2021 16:28

Conhecido o recurso de LUCIANO DA CUNHA ASSENSO - CPF: *30.***.*69-72 (APELANTE) e não-provido
15/04/2021 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2021 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2021 09:12

Recebidos os autos
21/02/2021 15:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
25/11/2020 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/11/2020 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 12:15

Juntada de Certidão
13/11/2020 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 12:30

Juntada de Certidão
11/11/2020 21:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 18:50

Juntada de Certidão
26/10/2020 18:16

Recebidos os autos
26/10/2020 18:16

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
22/10/2020 22:06

Recebidos os autos
22/10/2020 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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