STJ - 0010243-77.2013.8.07.0001

23/02/2022 20:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2022 20:22

Transitado em Julgado em 21/02/2022

16/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 16:30

Embargos de Declaração de QUEIRÓZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos

18/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/11/2021 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055097/2021

18/11/2021 13:16

Protocolizada Petição 1055097/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

18/11/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2021 Petição Nº 1037206/2021 -

17/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2021 17:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 18/11/2021)

12/11/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1037206/2021

12/11/2021 18:32

Protocolizada Petição 1037206/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2021

05/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 19:30

Conheço do agravo de QUEIRÓZ ADVOGADOS ASSOCIADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/12/2020 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/12/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/11/2020 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2020 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/09/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2020 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS