29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 15:11

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:03

Retirado de pauta
23/08/2022 23:44

Recebidos os autos
23/08/2022 23:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/08/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2022 22:24

Recebidos os autos
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 045 LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ANA LIDIA DE MELLO GOMES em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 07:51

Publicado Despacho em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/06/2022 19:39

Recebidos os autos
30/06/2022 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/06/2022 14:26

Recebidos os autos
30/06/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
30/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
29/06/2022 23:45

Recebidos os autos
29/06/2022 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2022 23:45

Recebidos os autos
29/06/2022 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2022 23:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2022 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2022 14:38

Recebidos os autos
27/06/2022 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2022 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 00:08

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 16:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 045 LTDA em 17/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ANA LIDIA DE MELLO GOMES em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 07:57

Juntada de Certidão
21/05/2022 23:21

Recebidos os autos
21/05/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2022 23:21

Recebidos os autos
21/05/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2022 23:21

Recurso Especial não admitido
17/05/2022 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 045 LTDA em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 21:03

Recebidos os autos
16/05/2022 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:38

Publicado Despacho em 09/05/2022.
10/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 23:21

Recebidos os autos
04/05/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2022 23:21

Recebidos os autos
04/05/2022 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2022 17:14

Recebidos os autos
04/05/2022 16:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2022 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/05/2022 15:56

Recebidos os autos
04/05/2022 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/05/2022 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
20/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 15:42

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:42

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/04/2022 21:15

Recebidos os autos
12/04/2022 21:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 045 LTDA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de ANA LIDIA DE MELLO GOMES em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de TULIO MARCOS RODRIGUES DA CUNHA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:08

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2022 02:24

Publicado Ementa em 21/03/2022.
22/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
22/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2022 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022 00:06

Publicado Certidão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:06

Publicado Certidão em 03/03/2022.
25/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 17:53

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/02/2022.
17/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 16:41

Juntada de intimação de pauta
15/02/2022 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2021 11:46

Recebidos os autos
18/11/2021 10:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/10/2021 14:32

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 045 LTDA em 13/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
13/10/2021 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 18:05

Recebidos os autos
30/09/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 045 LTDA em 13/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/08/2021 09:40

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2021 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2021.
19/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 16:36

Recebidos os autos
12/08/2021 16:11

Conhecido o recurso de MB ENGENHARIA SPE 007 S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2021 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2021 17:03

Recebidos os autos
18/07/2021 10:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/06/2021 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/06/2021 11:41

Recebidos os autos
06/06/2021 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
04/06/2021 10:52

Recebidos os autos
04/06/2021 10:52

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
04/06/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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