21/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:16

Expedição de Ofício.
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0015448-92.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM ROSA PAES LANDIM AUTOR: LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS, LIDIA ORLANDA PAES LANDIM, ELENIEL PAES LANDIM, LOURIVALDO PAES LANDIM, ELIANA ANUNCIACAO PAES LANDIM, LIDIA CIRLENE ANUNCIACAO PAES LANDIM, LIDIA ARLETE PAES LANDIM, HELIO PAES LANDIM, LEONIDIA PAES LANDIM, ELIETE DA ANUNCIACAO PAES LANDIM EXEQUENTE: GURGEL FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência da Parte Autora e inércia da Parte Ré, homologo os cálculos de ID 233391566.

II - Expeçam-se os pertinentes requisitórios e, após, prossiga-se conforme a decisão de recebimento de ID 199064389.

III - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 17:04:54.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/06/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:41

Recebidos os autos
13/06/2025 18:41

Outras decisões
01/06/2025 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:10

Decorrido prazo de LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0015448-92.2010.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAQUIM ROSA PAES LANDIM e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 15:15:38.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
25/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:44

Recebidos os autos
23/04/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:27

Recebidos os autos
17/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:14

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
17/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0015448-92.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAQUIM ROSA PAES LANDIM AUTOR: LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS, LIDIA ORLANDA PAES LANDIM, ELENIEL PAES LANDIM, LOURIVALDO PAES LANDIM, ELIANA ANUNCIACAO PAES LANDIM, LIDIA CIRLENE ANUNCIACAO PAES LANDIM, LIDIA ARLETE PAES LANDIM, HELIO PAES LANDIM, LEONIDIA PAES LANDIM, ELIETE DA ANUNCIACAO PAES LANDIM EXEQUENTE: GURGEL FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o informado em ID 219194159.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 13:07:03.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/01/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:17

Recebidos os autos
08/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/11/2024 20:37

Recebidos os autos
28/11/2024 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
06/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:08

Recebidos os autos
05/06/2024 15:08

Outras decisões
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:00

Recebidos os autos
01/09/2023 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:10

Decorrido prazo de LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:39

Recebidos os autos
21/07/2023 15:39

Outras decisões
12/07/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 17:48

Recebidos os autos
12/07/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 17:43

Recebidos os autos
10/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 22:24

Recebidos os autos
29/03/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:21

Recebidos os autos
27/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2023 09:54

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:26

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 10:07

Recebidos os autos
31/01/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 15:56

Recebidos os autos
26/10/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2022 04:05

Processo Desarquivado
18/10/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:17

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 14:17

Transitado em Julgado em 06/10/2021
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS em 10/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Sentença em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 09:14

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:26

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
13/08/2021 10:31

Recebidos os autos
13/08/2021 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2021 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/07/2021 13:57

Recebidos os autos
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS em 14/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/07/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 19:04

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
02/07/2021 19:01

Recebidos os autos
02/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2021 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2021 02:46

Publicado Sentença em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 08:12

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/06/2021 12:56

Recebidos os autos
22/06/2021 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/06/2021 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/06/2021 18:52

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/06/2021 17:52

Recebidos os autos
09/06/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2021 14:17

Expedição de Certidão.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 18:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
14/05/2021 18:21

Recebidos os autos
14/05/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 27/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 22:49

Juntada de Petição de apelação
05/04/2021 02:34

Publicado Sentença em 05/04/2021.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/03/2021 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2021 18:11

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
30/03/2021 17:16

Recebidos os autos
30/03/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de LIDIA ORLANDA PAES LANDIM em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de ELENIEL PAES LANDIM em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2021 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 17:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
26/03/2021 16:27

Recebidos os autos
26/03/2021 16:27

Julgado procedente o pedido
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2021.
15/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 15:41

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 15:32

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/03/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:25

Recebidos os autos
10/03/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 02:36

Publicado Despacho em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2021 18:25

Recebidos os autos
05/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2021 17:09

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 20:38

Recebidos os autos
03/03/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:09

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de LIDIA CIRLEI ANUNCIACAO PAES LANDIM MATOS em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de JOAQUIM ROSA PAES LANDIM em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:52

Expedição de Certidão.
01/02/2021 06:09

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:12

Recebidos os autos
28/01/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2021 15:33

Expedição de Certidão.
28/01/2021 02:33

Decorrido prazo de HELENICE PAES LANDIM em 27/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 07:42

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 05:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 05:02

Expedição de Certidão.
04/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 03:59

Publicado Decisão em 04/11/2020.
04/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
02/11/2020 07:38

Expedição de Certidão.
30/10/2020 08:43

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 19:29

Recebidos os autos
28/10/2020 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2020 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2020 11:25

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2020 11:16

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de ELENIEL PAES LANDIM em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de LIDIA ORLANDA PAES LANDIM em 22/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:21

Recebidos os autos
22/10/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
12/10/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 17:12

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/10/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 13:41

Recebidos os autos
05/10/2020 13:41

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de ELIETE A. PAES LANDIM em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de LOURIVALDO PAES LANDIM em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de ELENIEL PAES LANDIM em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de LIDIA ARLETE PAES LANDIM em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:40

Decorrido prazo de HÉLIO PAES LANDIM em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 16:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/09/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2020 12:07

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 08:23

Expedição de Certidão.
15/09/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 16:02

Decorrido prazo de LÍDIA CIRLEI A. PAES LANDIM em 13/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 17:07

Juntada de Petição de certidão
29/07/2020 10:07

Juntada de Petição de certidão
28/07/2020 20:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2020 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2020 17:01

Expedição de Mandado.
01/04/2020 16:40

Expedição de Mandado.
01/04/2020 16:34

Expedição de Mandado.
01/04/2020 16:26

Expedição de Mandado.
01/04/2020 16:07

Expedição de Mandado.
01/04/2020 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 16:02

Expedição de Mandado.
01/04/2020 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 15:59

Expedição de Mandado.
01/04/2020 15:56

Expedição de Mandado.
01/04/2020 15:51

Expedição de Mandado.
01/04/2020 15:46

Expedição de Mandado.
01/04/2020 15:41

Expedição de Mandado.
01/04/2020 15:36

Expedição de Mandado.
27/03/2020 16:27

Recebidos os autos
27/03/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2020 12:31

Recebidos os autos
27/03/2020 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2020 08:42

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:49

Juntada de Certidão
25/03/2020 17:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2010

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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