TJDFT - 0013381-47.2016.8.07.0001

14/08/2025 09:40

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 728761/2025

14/08/2025 09:23

Protocolizada Petição 728761/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/08/2025

02/07/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/07/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/07/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 608213/2025

02/07/2025 12:23

Protocolizada Petição 608213/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

30/05/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493266/2025

30/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 493266/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

19/05/2025 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445122/2025

19/05/2025 21:10

Protocolizada Petição 445122/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado Vistas Diversas em 09/05/2025

08/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao embargado para apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 267 do RISTJ e do art. 216 do Código de Processo Civil.. Publicação prevista para 09/05/2025)

05/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383792/2025

05/05/2025 10:56

Protocolizada Petição 383792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

28/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:27

Expedição de Ofício nº 004792/2025-CPPR ao (à)Juiz(a) 2ª Vara de Exec. Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíla comunicando decisão

24/04/2025 14:27

Expedição de Ofício nº 004791/2025-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter. comunicando decisão

24/04/2025 06:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E

23/04/2025 21:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CRISTIANO NICOLAI, Dr(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA, OAB/

23/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:20

Embargos de Declaração de CRISTIANO NICOLAI e MICHELLE APARECIDA NICOLAI acolhidos

28/10/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

18/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/10/2024 13:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2505321)

17/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 917878/2024

16/10/2024 23:16

Protocolizada Petição 917878/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2024

25/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 719812/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719812 - EDcl no AgInt no AREsp 2505321 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MICHELLE APARECIDA NICOLAI e CRISTIANO NICOLAI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00719812/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505321/DF

13/09/2024 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 804192/2024

13/09/2024 14:42

Protocolizada Petição 804192/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/09/2024

11/09/2024 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719812/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505321/DF

03/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760815/2024

03/09/2024 11:09

Protocolizada Petição 760815/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 719812/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728857/2024

26/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 728857/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719812/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

22/08/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 719812/2024

22/08/2024 21:12

Protocolizada Petição 719812/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 466408/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0466408 - AgInt no AREsp 2505321 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MICHELLE APARECIDA NICOLAI e CRISTIANO NICOLAI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00466408/2024 - AgInt no AREsp 2505321/DF

02/08/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 639438/2024

02/08/2024 11:45

Protocolizada Petição 639438/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2024

01/08/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl(s). 4058 e-STJ, outorgado pelo advogado BRUNNO DE JESUS BASTOS, OAB/RJ 157989, ao advogado MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO, OAB/025558 e PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA, OAB/DF 40220 (e outros) encon

01/08/2024 06:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 634547/2024

31/07/2024 22:56

Protocolizada Petição 634547/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 31/07/2024

28/06/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549727/2024

28/06/2024 11:38

Protocolizada Petição 549727/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466408/2024 - AgInt no AREsp 2505321/DF

11/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/06/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482979/2024

11/06/2024 09:02

Protocolizada Petição 482979/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 466408/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466408/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 466408/2024

05/06/2024 19:16

Protocolizada Petição 466408/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

13/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 16:20

Conheço do agravo de CRISTIANO NICOLAI e MICHELLE APARECIDA NICOLAI para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/02/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de impedimento, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 113 (2023/0362076-5)

23/02/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

23/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 14552 (2021/0287428-3)

21/02/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/12/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS