25/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:49

Juntada de Ofício
04/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:54

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:53

Recebidos os autos
04/06/2025 14:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/05/2025 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:26

Publicado Edital em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012084-39.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANOEL MARIANO PASCOA - CPF/CNPJ: *01.***.*26-04 ELZA FERNANDES LEITAO - CPF/CNPJ: *10.***.*56-04 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido pelo espólio de MANOEL MARIANO PASCOA, CPF *01.***.*26-04, em desfavor de ELZA FERNANDES LEITAO, CPF *10.***.*56-04, e, por este edital, intima o inventariante e/ou herdeiro do exequente a fim de sejam informados da existência de valores depositados, nos presentes autos e promovam a regularização da representação processual do exquente, o que deverá ser feito por meio de advogado ou defensor público.

Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ.

Dado e passado nesta cidade, eu, Delmar Loureiro Junior, Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível de Brasília, o assino por determinação do Juiz de Direito DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2025
27/03/2025 14:03

Expedição de Edital.
22/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:14

Recebidos os autos
19/03/2025 10:14

Outras decisões
08/03/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2025 22:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 08:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
08/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:13

Recebidos os autos
06/11/2024 14:13

Outras decisões
08/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/09/2024 20:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
15/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012084-39.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MARIANO PASCOA REPRESENTANTE LEGAL: PENNA MARINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ELZA FERNANDES LEITAO DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora a promover andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Int.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 15:19:18.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/08/2024 15:23

Recebidos os autos
13/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/08/2024 11:50

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA - CPF: *01.***.*26-04 (EXEQUENTE) em 09/08/2024.
13/08/2024 11:47

Juntada de Ofício
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012084-39.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL MARIANO PASCOA EXECUTADO: ELZA FERNANDES LEITAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se solicitando a transferência do valor constante da petição de ID 198371940, conforme solicitado.

Intime-se o exequente, pela derradeira vez, para promover a habilitação do espólio (artigos 110, 687 e 692, todos do CPC), juntando petição adequada, documento comprobatório da nomeação do inventariante e procuração do inventariante ao representante legal.

Após, serão promovidas as devidas alterações no polo ativo e expedido o alvará.

Caso não haja manifestação do exequente no prazo de 30 dias, o feito será extinto por abandono da parte e a penhora salarial cessará.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:34:34.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
17/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 16:06

Recebidos os autos
17/07/2024 16:06

Deferido o pedido de MANOEL MARIANO PASCOA - CPF: *01.***.*26-04 (EXEQUENTE).
15/07/2024 10:28

Juntada de Ofício
15/07/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 10:25

Desentranhado o documento
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:33

Recebidos os autos
07/06/2024 08:32

Juntada de ato do diretor de secretaria
07/06/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:39

Expedição de Ato Ordinatório.
22/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 11:04

Expedição de Ofício.
20/05/2024 10:05

Recebidos os autos
20/05/2024 10:05

Indeferido o pedido de MANOEL MARIANO PASCOA - CPF: *01.***.*26-04 (EXEQUENTE)
20/05/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:56

Recebidos os autos
08/05/2024 16:56

Deferido o pedido de MANOEL MARIANO PASCOA - CPF: *01.***.*26-04 (EXEQUENTE).
07/05/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:41

Juntada de comunicações
19/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:26

Expedição de Ofício.
01/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:25

Recebidos os autos
30/10/2023 18:25

Indeferido o pedido de MANOEL MARIANO PASCOA - CPF: *01.***.*26-04 (EXEQUENTE)
30/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:41

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:24

Recebidos os autos
29/09/2023 13:24

Outras decisões
29/09/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:33

Juntada de comunicações
17/09/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/08/2023 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:16

Expedição de Ofício.
03/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:09

Recebidos os autos
01/08/2023 14:09

Outras decisões
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/06/2023 16:56

Juntada de ato do diretor de secretaria
30/06/2023 16:51

Juntada de ato do diretor de secretaria
21/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:56

Recebidos os autos
13/06/2023 14:56

Outras decisões
07/06/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
02/05/2023 07:47

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 27/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 16:04

Expedição de Ofício.
29/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:32

Recebidos os autos
27/03/2023 11:32

Outras decisões
22/03/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/03/2023 11:59

Recebidos os autos
05/12/2022 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:58

Recebidos os autos
16/08/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2022 16:51

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 09/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:32

Expedição de Ato Ordinatório.
07/07/2022 14:21

Juntada de Petição de apelação
24/06/2022 00:21

Publicado Sentença em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 15:27

Recebidos os autos
17/06/2022 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 02/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:03

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 30/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 00:22

Publicado Sentença em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 14:15

Recebidos os autos
10/05/2022 14:15

Declarada decadência ou prescrição
06/05/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 28/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:27

Recebidos os autos
18/04/2022 14:27

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
04/04/2022 13:33

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 14:59

Recebidos os autos
31/03/2022 14:59

Decisão interlocutória - indeferimento
31/03/2022 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:02

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 10:33

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 14/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 15:10

Recebidos os autos
14/02/2022 15:10

Decisão interlocutória - indeferimento
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/02/2022 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 15:51

Recebidos os autos
18/01/2022 15:51

Decisão interlocutória - indeferimento
14/01/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/01/2022 18:04

Processo Desarquivado
13/01/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 18:51

Arquivado Provisoramente
30/05/2020 18:50

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO PASCOA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de ELZA FERNANDES LEITAO em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:34

Expedição de Ato Ordinatório.
07/04/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo