TJDFT - 0010761-89.2012.8.07.0005

20/05/2025 14:34

Expedição de Carta de Ordem nº 000027/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

20/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

14/04/2024 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 282230/2024

12/04/2024 18:56

Protocolizada Petição 282230/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

03/04/2024 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/04/2024 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

03/04/2024 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2024 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que em razão da renúncia de mandato de fl. 2.423, o advogado renunciante solicita "...encaminhar respectivos autos à Defensoria Pública do DF ou algum núcleo de prática jurídica.". Certifico, ainda, que a Coordenadoria de D

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 237186/2024

03/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 237186/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/04/2024

20/03/2024 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/03/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/02/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS