09/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:03

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 00:00

Edital

28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO ESPECIAL (PERÍODO DE 26/8 A 3/9/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 26 de Agosto de 2025 (Terça-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0007669-94.2007.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados HELENA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE SILVAHELENI FERNANDES PEREIRAHELENITA JOSE DOS ANJOSHELIANE HELENA FERREIRAHELIO ALVES DE OLIVEIRAHELTON DE CASTRO SILVAHERACLEDES ALCIR DE NOVAESHERACIUDA MAGALHAES CAMBUY AVILAHELLY MARIA BOMTEMPOM de Oliveira Advogados & Associados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0011209-53.2007.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-AROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ALICE BENEDITA SILVA VALADAOBEATRIZ LOPES SOARES BARBOSADIVINO IGNACIO FERNANDESFABIO GONCALVES DA COSTAMARCIA REGINA BOSCOLI SALASMARIA DAS DORES DE JESUSMARIA DOS ANJOS COSTA BARROSMARIA GRACI DIAS SILVEIRAMARIA PEREIRA DA SILVAATALIBA MARIANO DE OLIVEIRALIVIA NOGUEIRA SILVA PINTOMARIA HELENA SCHMITT PETERS DE SAJORGE MARTINS VIEIRAREGINA MARIA DE PAIVA BARROSELITA NERES DO NASCIMENTOAPARICIO FERREIRA DE BASTOSANGELINO MIGUEL DA SILVADELCIQUE ALEXANDRE DA SILVAHERMES DIAS DOS SANTOSPAULO WILSON PERESM de Oliveira Advogados & Associados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0051542-32.2016.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados M de Oliveira Advogados & AssociadosMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAROSANGELO JOSE DE ARAUJOEDNA PEIXOTO DE ARAUJO OLIVEIRAJOSE DE ARAUJO FILHOJANUNCIO JOSE DE ARAUJOEDSON JOSE DE ARAUJOROGERIO JOSE DE ARAUJOBRUNO SILVA FERRAZ Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0003893-37.2017.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIO LUCIANO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Processo 0026562-55.2015.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo JOSE PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0032864-03.2015.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Polo Ativo NILVA DIAS DOS ANJOS CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0711755-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto Processo Legislativo (10647) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA - DF08290 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Processo 0747696-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Robson Teixeira de Freitas Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Competência (8829) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NAURA FRANCISCA DE SOUZA FILHA FIGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Brasília - DF, 8 de agosto de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
08/08/2025 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.
08/08/2025 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 21:32

Recebidos os autos
09/07/2025 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
09/07/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:58

Recebidos os autos
15/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
29/04/2025 13:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/04/2025 13:24

Juntada de Petição de agravo interno
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:51

Recebidos os autos
12/03/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:25

Recebidos os autos
14/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:29

Recebidos os autos
09/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:24

Recebidos os autos
30/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
01/10/2024 10:15

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:38

Recebidos os autos
05/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 18:03

Recebidos os autos
03/09/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/08/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:03

Recebidos os autos
15/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:05

Expedição de Mandado.
08/07/2024 17:24

Recebidos os autos
08/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
27/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
17/04/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:41

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:41

Recebidos os autos
17/04/2024 17:41

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:41

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:40

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:36

Recebidos os autos
17/04/2024 17:31

Recebidos os autos
17/04/2024 17:27

Recebidos os autos
17/04/2024 17:25

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:25

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:23

Recebidos os autos
17/04/2024 17:17

Recebidos os autos
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:03

Recebidos os autos
14/03/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:02

Recebidos os autos
22/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:55

Recebidos os autos
21/02/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
06/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:24

Recebidos os autos
14/12/2023 13:24

Outras Decisões
01/12/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:56

Recebidos os autos
06/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 15:44

Recebidos os autos
19/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/09/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:10

Recebidos os autos
04/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:16

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
14/08/2023 16:42

Recebidos os autos
14/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/08/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:58

Recebidos os autos
17/07/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 23:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/07/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:23

Recebidos os autos
15/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/06/2023 13:14

Recebidos os autos
14/06/2023 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/06/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/06/2023 16:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
05/06/2023 16:50

Recebidos os autos
05/06/2023 16:50

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
05/06/2023 16:48

Transitado em Julgado em 12/04/2023
05/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:41

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2022 15:27

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/03/2022 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 02:20

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:16

Recebidos os autos
17/03/2022 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2022 17:16

Recebidos os autos
17/03/2022 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2022 07:41

Recebidos os autos
17/03/2022 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2022 07:41

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 08:11

Juntada de Certidão
19/01/2022 08:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/01/2022 18:48

Juntada de Petição de agravo
02/12/2021 00:05

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:41

Recebidos os autos
29/11/2021 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2021 17:41

Recebidos os autos
29/11/2021 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2021 17:41

Indefiro
29/11/2021 10:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/11/2021 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/11/2021 06:49

Recebidos os autos
29/11/2021 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2021 06:49

Juntada de Certidão
27/11/2021 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
30/09/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:08

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:07

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:56

Recebidos os autos
29/09/2021 13:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 12:35

Expedição de Certidão.
28/09/2021 19:41

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2021 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 24/09/2021.
26/09/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 08/09/2021.
03/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:10

Recebidos os autos
01/09/2021 14:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
01/09/2021 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2021 14:27

Recebidos os autos
16/07/2021 15:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/07/2021 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/07/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
25/05/2021 17:10

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:05

Recebidos os autos
25/05/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/05/2021 22:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
24/05/2021 22:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 21/05/2021.
22/05/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 19:52

Juntada de Petição de agravo interno
08/04/2021 02:17

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 17:32

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:18

Recebidos os autos
29/03/2021 21:18

Outras Decisões
17/03/2021 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/03/2021 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/03/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 16:31

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 09:33

Recebidos os autos
22/02/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 22:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/02/2021 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/02/2021 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 11/02/2021.
12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 14:34

Expedição de Certidão.
29/01/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 16:33

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:31

Recebidos os autos
19/01/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/01/2021 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/01/2021 09:31

Transitado em Julgado em 15/12/2020
11/01/2021 09:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 13/11/2020.
15/12/2020 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 15:24

Recebidos os autos
30/11/2020 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/11/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 03:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 15:25

Juntada de Certidão
19/10/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2020 11:51

Recebidos os autos
17/10/2020 11:51

Defiro
16/10/2020 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/10/2020 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/10/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 13:25

Juntada de Certidão
30/09/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 11:46

Recebidos os autos
30/09/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/09/2020 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/09/2020 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/09/2020.
26/09/2020 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 15:27

Juntada de Certidão
14/09/2020 12:40

Expedição de Alvará.
14/09/2020 12:40

Recebidos os autos
14/09/2020 12:40

Expedição de Alvará.
14/09/2020 12:39

Expedição de Alvará.
14/09/2020 12:39

Expedição de Alvará.
10/09/2020 14:22

Recebidos os autos
10/09/2020 14:20

Recebidos os autos
10/09/2020 14:18

Recebidos os autos
09/09/2020 17:28

Juntada de Certidão
08/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.
04/09/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 18:15

Juntada de Certidão
02/09/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:08

Recebidos os autos
02/09/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2020 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2020 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/08/2020.
01/09/2020 14:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 20/08/2020.
29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 15:12

Juntada de Certidão
28/08/2020 11:10

Expedição de Alvará.
28/08/2020 11:10

Recebidos os autos
28/08/2020 11:10

Expedição de Alvará.
28/08/2020 11:10

Expedição de Alvará.
28/08/2020 11:09

Expedição de Alvará.
27/08/2020 14:43

Recebidos os autos
27/08/2020 14:41

Recebidos os autos
27/08/2020 14:39

Recebidos os autos
24/08/2020 16:26

Juntada de Certidão
21/08/2020 02:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 18:33

Juntada de Certidão
07/08/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:24

Juntada de Certidão
06/08/2020 16:33

Expedição de Alvará.
06/08/2020 16:33

Recebidos os autos
06/08/2020 16:33

Expedição de Alvará.
06/08/2020 16:32

Expedição de Alvará.
06/08/2020 16:32

Expedição de Alvará.
06/08/2020 11:33

Recebidos os autos
06/08/2020 11:29

Recebidos os autos
06/08/2020 11:25

Recebidos os autos
04/08/2020 11:28

Recebidos os autos
04/08/2020 11:28

Homologada a Transação
03/08/2020 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/08/2020 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
31/07/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:17

Publicado Despacho em 10/07/2020.
09/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 17:25

Recebidos os autos
07/07/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/07/2020 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/07/2020 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 20:06

Juntada de Certidão
19/05/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 14:56

Juntada de Certidão
19/05/2020 11:42

Expedição de Ofício.
19/05/2020 11:42

Recebidos os autos
19/05/2020 11:41

Expedição de Ofício.
19/05/2020 11:41

Expedição de Ofício.
19/05/2020 11:41

Expedição de Ofício.
18/05/2020 15:58

Recebidos os autos
18/05/2020 15:57

Recebidos os autos
18/05/2020 15:55

Recebidos os autos
16/05/2020 13:20

Recebidos os autos
15/05/2020 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
15/05/2020 14:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
15/05/2020 14:17

Juntada de Certidão
15/05/2020 09:06

Recebidos os autos
15/05/2020 09:06

Homologada a Transação
14/05/2020 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2020 20:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2020 20:23

Juntada de Certidão
05/05/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 10:02

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2020 02:40

Publicado Despacho em 06/03/2020.
06/03/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 14:42

Juntada de Certidão
04/03/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 18:46

Recebidos os autos
21/02/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/02/2020 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/02/2020 17:36

Juntada de Certidão
14/02/2020 14:45

Recebidos os autos
14/02/2020 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
07/02/2020 15:27

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
07/02/2020 15:27

Juntada de Certidão
07/02/2020 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/01/2020.
28/01/2020 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 13:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 12/12/2019.
20/12/2019 13:09

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:26

Juntada de Certidão
13/12/2019 10:16

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 10:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 12/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2019.
04/12/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 14:00

Juntada de Certidão
02/12/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 15:29

Recebidos os autos
29/11/2019 15:29

Defiro
28/11/2019 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/11/2019 16:03

Recebidos os autos
28/11/2019 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2019 13:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 15:22

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/11/2019 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/11/2019.
12/11/2019 16:28

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:26

Juntada de Certidão
06/11/2019 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 18:20

Juntada de Certidão
08/10/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 15:10

Juntada de Certidão
07/10/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 02:15

Publicado Certidão em 03/10/2019.
02/10/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 17:04

Recebidos os autos
24/09/2019 17:04

Juntada de Certidão
18/09/2019 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
12/09/2019 18:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
12/09/2019 18:26

Juntada de Certidão
05/09/2019 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/09/2019.
05/09/2019 17:40

Juntada de Certidão
03/09/2019 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 14:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 05/08/2019.
07/08/2019 14:41

Juntada de Certidão
06/08/2019 03:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 02:23

Publicado Certidão em 15/07/2019.
13/07/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 13:44

Juntada de Certidão
11/07/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 17:53

Juntada de Certidão
10/07/2019 17:52

Apensado ao processo 0009712-33.2009.8.07.0000
10/07/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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