25/05/2024 22:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BRUNO CAMARCIO LEMES em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de NORALDINO LADEIRA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
06/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0009968-48.2015.8.07.0005 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA Requerido: BRUNO CAMARCIO LEMES e outros CERTIDÃO De acordo do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2015.01.1.119609-7, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:21

Processo Desarquivado
12/12/2023 21:17

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:29

Recebidos os autos
08/11/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/11/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 17:54

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:29

Decorrido prazo de NORALDINO LADEIRA JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:26

Decorrido prazo de MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:49

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:28

Recebidos os autos
03/10/2023 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:57

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:20

Recebidos os autos
18/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 21:50

Juntada de Certidão
20/06/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2023 16:38

Recebidos os autos
12/06/2023 16:37

Expedido alvará de levantamento
12/06/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 21:32

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
06/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
10/01/2023 19:28

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:23

Publicado Despacho em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 22:12

Recebidos os autos
30/11/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 28/11/2022.
28/11/2022 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
22/11/2022 17:21

Expedição de Certidão.
21/11/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:40

Expedição de Mandado.
26/10/2022 13:50

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2022 12:56

Recebidos os autos
26/10/2022 12:56

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (INVENTARIANTE: SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGES) em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de BRUNO CAMARCIO LEMES em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:03

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:02

Recebidos os autos
26/10/2020 19:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/10/2020 19:09

Expedição de Certidão.
26/10/2020 19:06

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2020 12:48

Publicado Certidão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:23

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (INVENTARIANTE: SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGES) em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de BRUNO CAMARCIO LEMES em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 21:27

Juntada de Petição de apelação
10/07/2020 02:30

Publicado Sentença em 10/07/2020.
10/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 09:54

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 12:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
07/07/2020 20:03

Recebidos os autos
07/07/2020 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2020 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/06/2020 16:38

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/06/2020 16:34

Recebidos os autos
05/06/2020 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2020 14:57

Recebidos os autos
05/06/2020 14:08

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2020 09:43

Juntada de Certidão
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (INVENTARIANTE: SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGES) em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 19:22

Recebidos os autos
13/05/2020 19:22

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
13/05/2020 16:59

Juntada de Certidão
24/03/2020 15:12

Recebidos os autos
24/03/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 13:16

Juntada de Certidão
18/12/2019 09:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 15:50

Juntada de Certidão
04/12/2019 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/12/2019 17:15

Juntada de Certidão
03/12/2019 14:37

Recebidos os autos
03/12/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/12/2019 13:43

Juntada de Certidão
29/11/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2019 21:09

Expedição de Mandado.
04/11/2019 21:09

Juntada de mandado
04/11/2019 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2019 21:07

Expedição de Mandado.
04/11/2019 21:07

Juntada de mandado
04/11/2019 16:51

Expedição de Certidão.
04/11/2019 16:51

Juntada de Certidão
24/10/2019 13:05

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (INVENTARIANTE: SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGES) em 23/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 02:49

Publicado Despacho em 11/09/2019.
10/09/2019 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 17:40

Recebidos os autos
04/09/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2019 14:24

Expedição de Certidão.
04/09/2019 14:24

Juntada de Certidão
04/09/2019 13:50

Juntada de Certidão
17/08/2019 05:59

Decorrido prazo de SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 05:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (INVENTARIANTE: SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGES) em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 05:59

Decorrido prazo de BRUNO CAMARCIO LEMES em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 05:59

Decorrido prazo de NORALDINO LADEIRA JUNIOR em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 05:58

Decorrido prazo de SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE em 16/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 22:00

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2019 09:07

Publicado Certidão em 26/07/2019.
26/07/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 14:12

Juntada de Certidão
15/07/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 14:53

Distribuído por sorteio
12/04/2019 14:45

Juntada de Petição de petição inicial
12/04/2019 14:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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