21/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:51

Processo Desarquivado
29/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 19:45

Expedição de Termo.
17/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de TATIANE DIAS BRITO em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010660-07.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: OSMAR PEREIRA DE BRITO, TATIANE DIAS BRITO, MARIA DE LOURDES SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: IRACI PEREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): LEONARDA PEREIRA DE BRITTO HERDEIRO: JOANA PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de LEONARDA PEREIRA DE BRITTO, óbito ocorrido em 19/11/2006, a qual era solteira, não deixou filhos, tinha os ascendentes falecidos (ID's 38690182 - Pág. 7 e 8), deixando como herdeiros os colaterais OSMAR PEREIRA DE BRITO, JOANA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES SILVA, TATIANE DIAS BRITO e o ESPÓLIO DE IRACI PEREIRA DOS SANTOS, todos maiores, capazes e qualificados nos autos.

Após a cassação da sentença anteriormente proferida, ID 87532983 e 156592867, foi comprovada a regularidade fiscal.

A falecida deixou os bens indicados no esboço de partilha de ID 204139300 e não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.

Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT não se manifestou por não haver interesse de incapaz; a Fazenda Pública atestou a regularidade do feito e já foi comprovado o recolhimento do ITCD.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 204139300, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e alvarás, inclusive na modalidade PIX (se o número for igual ao CPF, e se os herdeiros assim o quiserem).

Em razão do valor do quinhão em espécie devido ao Espólio de Iraci ser ínfimo (R$ 49,90), defiro a expedição do alvará diretamente em favor de sua única herdeira e representante legal MABIA SANTOS DE MACEDO, a qual ficará comprometida a incluir o referido valor em eventual inventário.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:19

Recebidos os autos
20/08/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/08/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:28

Recebidos os autos
15/07/2024 13:28

Outras decisões
10/07/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0010660-07.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos extrato das contas judiciais vinculadas ao presente feito.

Fica o inventariante intimado para apresentar esboço de partilha atualizado.

Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:10

Recebidos os autos
27/06/2024 14:10

Outras decisões
21/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010660-07.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: OSMAR PEREIRA DE BRITO, TATIANE DIAS BRITO, MARIA DE LOURDES SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: IRACI PEREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): LEONARDA PEREIRA DE BRITTO, MANOEL PEREIRA DE BRITO HERDEIRO: JOANA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para instruir o feito com os seguintes documentos atualizados: 1) Certidão de Débitos Fiscais do DF (http://www.fazenda.df.gov.br) em nome dos dois falecidos; 2) Certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (http://www.receita.fazenda.gov.br) em nome dos dois falecidos; 3) Certidão negativa de ações civis (http://www.distruibuidordf.com.br) em nome dos dois falecidos; 4) Sentenças de extinção e certidões de trânsito em julgado das execuções fiscais que constaram na certidão de ID 169038179; 5) Certidão negativa de ações trabalhistas (http://www.trt10.jus.br) dos dois falecidos; 6) Certidão negativa de ações federais (http://www.df.trf1.gov.br) dos dois falecidos; 7) Comprovante de requerimento de expedição do ITCD, e respectivo pagamento do falecido MANOEL; 8) Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel (antiga certidão da matrícula).

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de remoção do encargo de inventariante e extinção por falta de pressuposto processual superveniente.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
17/06/2024 17:58

Recebidos os autos
17/06/2024 17:58

Outras decisões
17/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/06/2024 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0010660-07.2016.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: OSMAR PEREIRA DE BRITO, TATIANE DIAS BRITO, MARIA DE LOURDES SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: IRACI PEREIRA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): LEONARDA PEREIRA DE BRITTO, MANOEL PEREIRA DE BRITO HERDEIRO: JOANA PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os herdeiros não impugnaram, HOMOLOGO A AVALIAÇÃO do imóvel localizado na Quadra 102, conjunto 02, lote 16, Recanto das Emas/DF, matrícula 191.832, de ID 173320011.

Atribuo à presente decisão força de alvará de autorização para o inventariante TATIANE DIAS BRITO - CPF: *85.***.*47-53 promover todos atos necessários à venda do imóvel localizado na Quadra 102, conjunto 02, lote 16, Recanto das Emas/DF, matrícula 191.832, em nome dos falecidos LEONARDA PEREIRA DE BRITTO - CPF: *90.***.*35-15 e MANOEL PEREIRA DE BRITO - CPF: *45.***.*42-49, pelo valor mínimo de avaliação no importe de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

Prazo do alvará: 120 dias.

Realizada a venda, deverá a inventariante promover o depósito judicial da totalidade do valor obtido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Neste mesmo prazo, deverá a inventariante juntar planilha do valor de todas as dívidas, com respectivos boletos/comprovantes/extratos, para que possa ser analisado pedido de alvará para pagamento destas.

O processo ficará suspenso durante o prazo do alvará.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 16:29

Recebidos os autos
25/03/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:05

Expedição de Mandado.
06/02/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 18:47

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de TATIANE DIAS BRITO em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:55

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 15:48

Recebidos os autos
14/11/2023 15:48

Outras decisões
08/11/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:52

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
25/08/2023 13:49

Recebidos os autos
25/08/2023 13:49

Deferido o pedido de TATIANE DIAS BRITO - CPF: *85.***.*47-53 (INVENTARIANTE).
23/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/08/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
11/07/2023 15:23

Recebidos os autos
11/07/2023 15:23

Outras decisões
04/07/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:19

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
22/05/2023 15:50

Recebidos os autos
22/05/2023 15:50

Outras decisões
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:20

Recebidos os autos
07/07/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/07/2021 13:40

Recebidos os autos
07/07/2021 13:40

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2021 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/07/2021 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de TATIANE DIAS BRITO em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MABIA SANTOS DE MACEDO em 23/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 09:40

Recebidos os autos
10/06/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2021 10:00

Expedição de Mandado.
02/06/2021 20:24

Juntada de Petição de apelação
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 15:52

Recebidos os autos
27/05/2021 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 18:07

Recebidos os autos
19/05/2021 18:07

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2021 15:48

Expedição de Certidão.
19/05/2021 13:57

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
13/05/2021 02:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 02:52

Expedição de Certidão.
13/05/2021 02:29

Recebidos os autos
11/05/2021 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
11/05/2021 16:39

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
11/05/2021 16:38

Transitado em Julgado em 10/05/2021
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de TATIANE DIAS BRITO em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:29

Publicado Sentença em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
29/03/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - (em diligência)
29/03/2021 15:06

Recebidos os autos
29/03/2021 15:06

Julgado procedente o pedido
24/03/2021 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
23/03/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/03/2021 14:35

Recebidos os autos
11/03/2021 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/03/2021 16:40

Recebidos os autos
10/03/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/10/2020 23:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:31

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 14:20

Juntada de Certidão
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:34

Publicado Despacho em 17/09/2020.
16/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:58

Recebidos os autos
14/09/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/09/2020 23:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Publicado Despacho em 12/08/2020.
10/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 14:11

Recebidos os autos
07/08/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/08/2020 20:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 16:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2020 16:44

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 16:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2020 16:43

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 16:41

Juntada de Certidão
15/06/2020 09:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2020 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 08:37

Desentranhamento de documento (ID: 62758863 - Mandado)
11/05/2020 08:37

Movimentação excluída
11/05/2020 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 18:15

Juntada de Certidão
27/04/2020 13:55

Recebidos os autos
24/04/2020 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/03/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2020 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2020 18:09

Expedição de Mandado.
28/02/2020 13:48

Recebidos os autos
27/02/2020 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2020 21:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/11/2019 03:03

Publicado Certidão em 29/11/2019.
29/11/2019 03:03

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 17:09

Expedição de Certidão.
26/11/2019 17:09

Juntada de Certidão
13/09/2019 12:29

Juntada de Petição de certidão
02/07/2019 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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