STJ - 0007546-44.2017.8.07.0001

19/09/2023 11:37

Transitado em Julgado em 15/09/2023

31/08/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864841/2023

30/08/2023 20:08

Protocolizada Petição 864841/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 602598/2023 - EDcl no AgRg no

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0602598 - EDcl no AgRg no REsp 2041588 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00602598/2023 - EDcl no AgRg no REsp 2041588/DF

09/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764097/2023

09/08/2023 18:13

Protocolizada Petição 764097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2023

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:39

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602598/2023 - EDcl no AgRg no REsp 2041588/DF

13/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/07/2023 Petição Nº 680636/2023 - TutPrv

12/07/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/07/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0680636 - TutPrv no REsp 2041588 - Publicação prevista para 13/07/2023

12/07/2023 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2023/00680636 - TutPrv no REsp 2041588

10/07/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência)

10/07/2023 18:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 680636/2023

10/07/2023 18:17

Protocolizada Petição 680636/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/07/2023

04/07/2023 13:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 661916/2023

04/07/2023 13:32

Protocolizada Petição 661916/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/07/2023

20/06/2023 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/06/2023 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 602598/2023

20/06/2023 15:29

Protocolizada Petição 602598/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

16/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 447365/2023 - AgRg

16/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 460901/2023 - AgRg nos EDcl no

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460901 - AgRg nos EDcl no REsp 2041588 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447365 - AgRg no REsp 2041588 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 11:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 15:53

Conhecido o recurso de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº460901/2023 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2041588

31/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 511146/2023 - RtPaut

30/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511146 - RtPaut no REsp 2041588 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2023/00511146 - RtPaut no REsp 2041588

29/05/2023 19:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 511146/2023

29/05/2023 18:58

Protocolizada Petição 511146/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/05/2023

18/05/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 460901/2023

18/05/2023 02:32

Protocolizada Petição 460901/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 440649/2023 - EDcl

15/05/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447365/2023

15/05/2023 15:47

Protocolizada Petição 447365/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2023

15/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440649 - EDcl no REsp 2041588 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 14:40

Embargos de Declaração de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00440649 - EDcl no REsp 2041588

12/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/05/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440649/2023

12/05/2023 12:32

Protocolizada Petição 440649/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

10/05/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433679/2023

10/05/2023 20:35

Protocolizada Petição 433679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 15:34

Expedição de Ofício nº 041805/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão ( decisões de fls. 2143-2165, 2166-2183 e 2184-2196. )

09/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido em parte para inserir na sentença de pronúncia a conduta do art. 306 do CTB.

09/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:10

Conheço do agravo de ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

09/05/2023 15:10

Conheço do agravo de NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/03/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/03/2023 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269723/2023

30/03/2023 20:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 20:22

Protocolizada Petição 269723/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

02/12/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 550223 (2019/0365140-0)

22/11/2022 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS