TJDFT - 0007687-87.2013.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*20-63

WANDA IRMA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*50-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ: 09.615.218/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

ANTENOR FRAGA FERNANDES

CPF *51.***.*65-15

BERENICE FERNANDES DE MELO

CPF *24.***.*70-06

DIISTRITO FEDERAL

NAIR LAGE DA SILVA GUARACIABA

CPF *44.***.*44-34

ARMENIA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *82.***.*94-20

ESPOLIO DE ANTENOR FRAGA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2021 17:06

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2021 17:05

    Transitado em Julgado em 10/08/2021

  • 16/08/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 08:30

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 10/03/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 11:45

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 05/03/2021 11:45

    Decorrido prazo de BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*20-63 (RECORRENTE) em 04/03/2021.

  • 05/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de WANDA IRMA VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:15

    Publicado Certidão em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 22/02/2021 18:41

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/02/2021 18:41

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 18:41

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 22/02/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 15:55

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/02/2021 15:55

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/02/2021 12:14

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 18/02/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 19:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/12/2020 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 10:35

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 16/12/2020 10:34

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:28

    Juntada de Petição de agravo

  • 30/11/2020 02:16

    Publicado Decisão em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 27/11/2020 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 13:53

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 25/11/2020 13:53

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 13:53

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 25/11/2020 13:53

    Indefiro

  • 24/11/2020 13:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/11/2020 13:09

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 11:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/11/2020 11:41

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 23/11/2020 19:25

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 23/11/2020 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 10:07

    Publicado Certidão em 14/10/2020.

  • 13/10/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 13:46

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

  • 08/10/2020 10:20

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 19:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 07/10/2020 13:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 07/10/2020 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2020 12:23

    Decorrido prazo de BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 12:23

    Decorrido prazo de WANDA IRMA VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 03:05

    Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 14:09

    Juntada de Petição de Favorável;

  • 04/05/2020 02:49

    Publicado Ementa em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:49

    Publicado Ementa em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 15:11

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/04/2020 23:14

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 18:25

    Recebidos os autos

  • 01/04/2020 20:43

    Conhecido o recurso de BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*20-63 (APELANTE) e WANDA IRMA VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido

  • 01/04/2020 17:44

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 28/02/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 15:20

    Incluído em pauta para 25/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

  • 27/02/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 16:30

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 13/02/2020 14:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 13/02/2020 14:34

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 30/01/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 15:09

    Recebidos os autos

  • 29/01/2020 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 14:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 29/01/2020 14:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 29/01/2020 14:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/01/2020 19:00

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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