STJ - 0008051-63.2002.8.07.0000

26/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 26/08/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 434691/2024 - EDcl no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434691 - EDcl no AgInt no REsp 2105885 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00434691 - EDcl no AgInt REsp 2105885

06/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466415/2024

05/06/2024 19:18

Protocolizada Petição 466415/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 434691/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434691/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 434691/2024

27/05/2024 17:02

Protocolizada Petição 434691/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

14/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 190788/2024 - AgInt

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190788 - AgInt no REsp 2105885 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 18:50

Conhecido o recurso de ANA TERESA DOS SANTOS MENEZES SILVA e provido - Petição Nº 2024/00190788 - AgInt no REsp 2105885

15/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/04/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280593/2024

12/04/2024 15:44

Protocolizada Petição 280593/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2024

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190788/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190788/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 190788/2024

13/03/2024 13:33

Protocolizada Petição 190788/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

21/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA TERESA DOS SANTOS MENEZES SILVA, ELIANE DA SILVA LIMA, ELISETE DE SOUZA CARDOZO, GERALDA ROSANGELA ESTEVES DE AMORIM, HIOLANDA BARBOSA DA SILVA, LAILA CHAHELE MIGUEL, MARIA VERBENA MORAES DE OLIVEIRA, SILVANA

31/10/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS