STJ - 0007402-07.2016.8.07.0001

01/12/2022 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2022 13:22

Transitado em Julgado em 01/12/2022

08/11/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 13:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

03/11/2022 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

03/11/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 726.

25/10/2022 20:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2022 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

25/10/2022 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/10/2022 19:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/08/2020 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/08/2020 13:06

Transitado em Julgado em 20/08/2020

26/06/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam suspensos os recursos até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ.

24/06/2020 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/06/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/06/2020 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS