28/07/2021 19:12

Baixa Definitiva
28/07/2021 19:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
28/07/2021 19:11

Expedição de TST.
28/07/2021 11:42

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
28/07/2021 11:42

Juntada de Certidão
22/07/2021 08:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
22/07/2021 08:33

Juntada de Certidão
22/07/2021 02:17

Decorrido prazo de FABRICIA XAVIER LOPES em 21/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 05:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 17:26

Recebidos os autos
28/06/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
28/06/2021 17:26

Recebidos os autos
28/06/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
28/06/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2021 16:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
28/06/2021 15:50

Recebidos os autos
28/06/2021 15:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/06/2021 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:51

Juntada de Certidão
16/06/2021 10:48

Juntada de Certidão
16/06/2021 02:16

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA LOPES JUNIOR em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:16

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA LOPES JUNIOR em 15/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 08:39

Juntada de Petição de agravo
06/05/2021 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2021 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:30

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. J. J. Costa Carvalho para SERECO - (em grau de recurso)
04/05/2021 12:37

Recebidos os autos
04/05/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
04/05/2021 12:37

Indefiro
04/05/2021 12:37

Indefiro
03/05/2021 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2021 11:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/05/2021 10:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/05/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:56

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. J. J. Costa Carvalho para SERECO - (em grau de recurso)
14/04/2021 21:43

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2021 12:12

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2021 02:24

Decorrido prazo de GLEIDSON SALGADO RIBEIRO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 02:24

Decorrido prazo de TONISMAR SILVA DAMASCENA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSEPH ALBERT ALENCAR PORTO em 25/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:15

Publicado Ementa em 10/03/2021.
10/03/2021 02:15

Publicado Ementa em 10/03/2021.
09/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2021 09:49

Expedição de Ofício.
08/03/2021 09:40

Expedição de Ofício.
05/03/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 19:51

Recebidos os autos
25/02/2021 15:04

Conhecido o recurso de FABRICIA XAVIER LOPES - CPF: *93.***.*53-53 (APELANTE) e GLEIDSON SALGADO RIBEIRO - CPF: *70.***.*89-76 (APELANTE) e não-provido
25/02/2021 15:04

Conhecido o recurso de JOSEPH ALBERT ALENCAR PORTO - CPF: *35.***.*25-47 (APELANTE) e provido em parte
25/02/2021 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2021 20:00

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2020 12:43

Expedição de Certidão.
14/12/2020 11:22

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2020 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2020 14:25

Recebidos os autos
08/12/2020 17:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
04/12/2020 13:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
13/11/2020 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
12/11/2020 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 18:11

Expedição de Certidão.
06/11/2020 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 15:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/11/2020 13:40

Decorrido prazo de JOSEPH ALBERT ALENCAR PORTO em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 18:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
30/10/2020 06:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 18:28

Juntada de Certidão
19/10/2020 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2020 08:01

Recebidos os autos
16/10/2020 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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