STJ - 0009006-42.2012.8.07.0001

30/03/2022 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/03/2022 07:24

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

23/02/2022 16:50

Negado seguimento ao recurso de ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI

21/02/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 18/02/2022 o prazo para INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO apresentar resposta à petição n. 657782/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4107.

21/02/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/12/2021 e término em 18/02/2022 o prazo para FUNDACAO UNIVERSA apresentar resposta à petição n. 657782/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4107.

02/02/2022 13:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 36575/2022

02/02/2022 13:00

Protocolizada Petição 36575/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2022

14/01/2022 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 9820/2022

14/01/2022 15:00

Protocolizada Petição 9820/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2022

16/12/2021 06:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/12/2021 Petição Nº 657782/2021 -

15/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 657782/2021. Publicação prevista para 16/12/2021)

15/12/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/12/2021 20:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

16/07/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/07/2021 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 657782/2021

15/07/2021 17:46

Protocolizada Petição 657782/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/07/2021

24/06/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 253233/2021 - AgInt

23/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0253233 - AgInt no AREsp 1803382 - Publicação prevista para 24/06/2021

21/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00253233/2021 - AgInt no AREsp 1803382/DF

09/06/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:13

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253233/2021 - AgInt no AREsp 1803382/DF

20/05/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/05/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

28/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/04/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 23/04/2021 o prazo para FUNDACAO UNIVERSA apresentar resposta à petição n. 253233/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3288.

19/04/2021 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356908/2021

19/04/2021 12:32

Protocolizada Petição 356908/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2021

06/04/2021 18:38

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 305515/2021

05/04/2021 11:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305512/2021

05/04/2021 11:40

Protocolizada Petição 305515/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/04/2021

05/04/2021 11:38

Protocolizada Petição 305512/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2021

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2021 Petição Nº 253233/2021 -

26/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/03/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253233/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

25/03/2021 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253233/2021

25/03/2021 17:48

Protocolizada Petição 253233/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2021

04/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

03/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 15:31

Conheço do agravo de ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2020 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 03:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS