STJ - 0008254-26.2015.8.07.0014

11/04/2023 19:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

14/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 834625/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834625 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2020603 - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 19:40

Negado seguimento ao recurso de COMANDO EXTINTOR LTDA e EDWARD SILVA DAMASCENA - Petição Nº 2022/00834625 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2020603

14/10/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/10/2022 18:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 939929/2022

13/10/2022 18:14

Protocolizada Petição 939929/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/09/2022 Petição Nº 834625/2022 -

29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 834625/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/09/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 15:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 14:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/09/2022 19:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 834625/2022

19/09/2022 19:21

Protocolizada Petição 834625/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2022

26/08/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 554553/2022 - EDcl no AgInt no

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554553 - EDcl no AgInt no AREsp 2020603 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de EDWARD SILVA DAMASCENA e COMANDO EXTINTOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00554553/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2020603/DF

09/08/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-4T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:34

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554553/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2020603/DF

06/07/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/07/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584294/2022

06/07/2022 19:12

Protocolizada Petição 584294/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2022

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 554553/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 554553/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 554553/2022

28/06/2022 14:29

Protocolizada Petição 554553/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

21/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 132512/2022 - AgInt

20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0132512 - AgInt no AREsp 2020603 - Publicação prevista para 21/06/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDWARD SILVA DAMASCENA e COMANDO EXTINTOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00132512/2022 - AgInt no AREsp 2020603/DF

12/05/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:10

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132512/2022 - AgInt no AREsp 2020603/DF

18/04/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1607351 (2019/0318038-6)

08/04/2022 11:50

Determinada a distribuição do feito

27/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212255/2022

25/03/2022 00:37

Protocolizada Petição 212255/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2022

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 132512/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132512/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

02/03/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132512/2022

02/03/2022 17:04

Protocolizada Petição 132512/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2022

07/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 14:50

Não conhecido o recurso de COMANDO EXTINTOR LTDA e EDWARD SILVA DAMASCENA

09/12/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/11/2021 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS