STJ - 0007078-42.2001.8.07.0001

14/12/2023 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2023 11:29

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 11:54

Decorrido prazo de OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA em 21/11/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 618/620 e-STJ.

25/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 988523/2023 - EDcl

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988523 - EDcl no REsp 2064484 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 10:00

Embargos de Declaração de OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00988523 - EDcl no REsp 2064484

17/10/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

16/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/10/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028698/2023

13/10/2023 18:56

Protocolizada Petição 1028698/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2023 Petição Nº 988523/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 988523/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

30/09/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988523/2023

30/09/2023 18:49

Protocolizada Petição 988523/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2023

26/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Prejudicado o recurso de OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA

24/04/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS