STJ - 0007786-04.2015.8.07.0001

06/09/2023 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 571956/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

23/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 576930/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0576930 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:20

Recurso extraordinário de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF admitido - Petição Nº 2020/00576930 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1301661

22/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0571956 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:20

Recurso extraordinário de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL admitido - Petição Nº 2020/00571956 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1301661

06/03/2023 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1041/1062 e fls. 1063/1086 e com petição de fls. 1187/1189

06/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/03/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF com petição n. 00042555/2023

01/02/2023 09:26

Juntada de Petição de petição nº 42555/2023

01/02/2023 09:22

Protocolizada Petição 42555/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2023

16/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 312352/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0312352 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00312352/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661/DF

01/12/2022 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312352/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661/DF

12/03/2021 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/03/2021 16:46

Juntada de Petição de ofício nº 174512/2021

09/03/2021 14:49

Protocolizada Petição 174512/2021 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2021

24/11/2020 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/11/2020 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/11/2020 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 19:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em atenção à decisão de fls. 1115/1117

16/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020 Petição Nº 756397/2020 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

15/10/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0756397 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 16/10/2020

15/10/2020 13:30

Não conhecido o recurso de BERNADETE DE SOUZA MARTINS

15/10/2020 13:30

Não conhecido o recurso de BERNADETE DE SOUZA MARTINS

08/10/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2020 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783970/2020

08/10/2020 15:19

Protocolizada Petição 783970/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2020

01/10/2020 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2020 Petição Nº 756397/2020 -

30/09/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756397/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

30/09/2020 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756397/2020

30/09/2020 12:05

Protocolizada Petição 756397/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2020

28/09/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 576930/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

28/09/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020 Petição Nº 571956/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

25/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0576930 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 28/09/2020

24/09/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Tema 190/STF).

24/09/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Tema 190/STF).

24/09/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0571956 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 28/09/2020

24/09/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Tema 190/STF).

18/09/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

18/09/2020 12:55

Decorrido prazo de BERNADETE DE SOUZA MARTINS em 18/09/2020 para contrarrazões ao recurso extraordinário de fls. 1041/1062

17/09/2020 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 681048/2020

17/09/2020 15:48

Protocolizada Petição 681048/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2020

16/09/2020 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 677166/2020

16/09/2020 16:05

Protocolizada Petição 677166/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/09/2020

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/08/2020 Petição Nº 576930/2020 -

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/08/2020 Petição Nº 571956/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 571956/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 576930/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/08/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/08/2020 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/08/2020 11:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2020 10:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 576930/2020

21/08/2020 10:45

Protocolizada Petição 576930/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/08/2020

20/08/2020 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 571956/2020

20/08/2020 01:21

Protocolizada Petição 571956/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2020

30/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2020 Petição Nº 302866/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

30/06/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2020 Petição Nº 312352/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

29/06/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0302866 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 30/06/2020

26/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0312352 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 30/06/2020

22/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 312352/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661

22/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 302866/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661

10/06/2020 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T)

10/06/2020 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2020-4T)

05/06/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

05/06/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 14:07

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 312352/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661/DF

04/06/2020 14:07

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 302866/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661/DF

03/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

03/06/2020 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372370/2020

02/06/2020 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/06/2020 15:23

Ato ordinatório praticado (Petição 372370/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/06/2020 12:40

Protocolizada Petição 372370/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

29/05/2020 16:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 302866/2020 -

25/05/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/05/2020 12:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 338520/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 12:11

Protocolizada Petição 338520/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2020

20/05/2020 19:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 302866/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

15/05/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2020 Petição Nº 312352/2020 -

14/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 312352/2020. Publicação prevista para 15/05/2020)

14/05/2020 13:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312352/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 13:16

Protocolizada Petição 312352/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2020

11/05/2020 17:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 302866/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 17:43

Protocolizada Petição 302866/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2020

07/05/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 138833/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0138833 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 07/05/2020

04/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 138833/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661

20/04/2020 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T)

17/04/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

17/04/2020 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229287/2020

17/04/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 15:11

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 138833/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661/DF

16/04/2020 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2020 13:23

Ato ordinatório praticado (Petição 229287/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

15/04/2020 18:40

Protocolizada Petição 229287/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2020

06/04/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

02/04/2020 15:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 192193/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 15:52

Protocolizada Petição 192193/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2020

16/03/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2020 Petição Nº 138833/2020 -

13/03/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138833/2020. Publicação prevista para 16/03/2020)

12/03/2020 17:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 138833/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 17:05

Protocolizada Petição 138833/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2020

18/02/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020 Petição Nº 832242/2019 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 20:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0832242 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 20:47

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos

07/02/2020 12:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/02/2020 10:25

Juntada de Certidão : Certifico que as certidões de fls. 881, 882 e 885 deve ser desconsideradas.

06/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 05/02/2020 o prazo para FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF apresentar resposta à petição n. 851159/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

19/12/2019 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 18/12/2019 o prazo para BERNADETE DE SOUZA MARTINS apresentar resposta à petição n. 832242/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 871.

17/12/2019 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2019 Petição Nº 851159/2019 -

16/12/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 851159/2019. Publicação prevista para 17/12/2019)

16/12/2019 13:11

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 868 teve início em 03/12/2019 e término em 09/12/2019, e que a petição n. 851159/2019 (EDcl) foi protocolizada em 16/12/2019.

16/12/2019 13:07

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851159/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 13:07

Protocolizada Petição 851159/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2019

11/12/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/12/2019 Petição Nº 832242/2019 -

10/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 832242/2019. Publicação prevista para 11/12/2019)

09/12/2019 19:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 832242/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 19:06

Protocolizada Petição 832242/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2019

02/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 602430/2019 - EDcl no AgInt no

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0602430 - EDcl no AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 17:57

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Acolhidos

08/10/2019 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

03/10/2019 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/10/2019 Petição Nº 632423/2019 -

02/10/2019 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/10/2019 17:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 632423/2019. Publicação prevista para 03/10/2019)

30/09/2019 18:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632423/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 18:26

Protocolizada Petição 632423/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2019

23/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2019 Petição Nº 602430/2019 -

20/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 602430/2019. Publicação prevista para 23/09/2019)

19/09/2019 18:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 602430/2019 (Juntada automática)

19/09/2019 18:24

Protocolizada Petição 602430/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2019

12/09/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2019 Petição Nº 98421/2019 - AgInt

11/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0098421 - AgInt no AREsp 1301661 - Publicação prevista para 12/09/2019

10/09/2019 19:53

Conhecido o recurso de BERNADETE DE SOUZA MARTINS e provido

03/04/2019 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/04/2019 18:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 177885/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 18:12

Protocolizada Petição 177885/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2019

12/03/2019 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2019 Petição Nº 98421/2019 -

11/03/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2019 09:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98421/2019. Publicação prevista para 12/03/2019)

27/02/2019 17:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 98421/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019 17:17

Protocolizada Petição 98421/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2019

07/02/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2019 16:41

Conhecido o recurso de BERNADETE DE SOUZA MARTINS e não-provido (Publicação prevista para 07/02/2019)

22/01/2019 11:30

Conhecido o recurso de BERNADETE DE SOUZA MARTINS e não-provido

12/06/2018 14:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/06/2018 13:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319036/2018

12/06/2018 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/06/2018 17:00

Ato ordinatório praticado (Petição 319036/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/06/2018 16:07

Protocolizada Petição 319036/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2018

01/06/2018 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/06/2018 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/05/2018 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS