STJ - 0008846-57.2016.8.07.0007

21/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 396873/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396873 - AgInt no AREsp 2268717 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00396873/2023 - AgInt no AREsp 2268717/DF

14/06/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396873/2023 - AgInt no AREsp 2268717/DF

25/05/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495492/2023

25/05/2023 09:54

Protocolizada Petição 495492/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 396873/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396873/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 20:35

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR, OAB/DF 9.446, signatário da petição nº 396873/2023 protesta pela juntada posterior de instrumento procuratório para representar a agravante VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA (fl. 98

02/05/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 396873/2023

02/05/2023 20:16

Protocolizada Petição 396873/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

04/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conhecido o recurso de VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA e não-provido

27/02/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1453661 (2019/0047933-6)

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS